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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 004171 2017 JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA
CONS. PRESIDENTE 005567 2017 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL ENCAMINHA MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O TCE/RN E A COOCAMAR
MARIA ADÉLIA SALES 000270 2016 MARIA DO CARMO SOARES DE CARVALHO, FRANCISCO FÁBIO PINHEIRO - CPF: 074.xxx.xxx-05,I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010782 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012539 2016 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013276 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CONS. PRESIDENTE 020615 2016 JUS. FEDERAL DE 1º GRAU DA 5ª REGIAO - RN Justica Federal de Primeiro Grau No Rio Grande do Norte - CNPJ: 05441836000145, ENCAMINHA CÓPIA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2011 E MINUTA-PADRÃO PARA APRECIAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001581 2015 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009832 2015 DALVANIRA GOMES DE ANDRADE BARBOSA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013446 2015 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 003441 2014 MARIA PEREIRA DE LIMA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007807 2014 TERESINHA SATURNO DE LIMA OLIVEIRA, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197,FRANCISCO MARCOLINO NETO - CPF: 792.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020091 2014 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 000112 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 000666 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 000687 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 000709 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 000812 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000960 2013 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 001276 2013 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
RENATO COSTA DIAS 001400 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 001405 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 001523 2013 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
RENATO COSTA DIAS 001627 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 002349 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 002585 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 002891 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 003181 2013 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 010725 2013 Isabel Cristina Soares Santiago de Oliveira, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012773 2013 Edvaldo Dantas de Oliveira, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012669 2012 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA LICITAÇÃO MODALIDADE CARTA CONVITE N° 001/2010( EM ATENDIMENTO A DLG DO PROCESSO 3704/2010-TC)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015866 2012 SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA MANOEL ÂNGELO BANDEIRA DE LIMA - CPF: 071.xxx.xxx-34,Engecil Engenharia e Construção Civil Ltda - ME - CNPJ: 07396889000117, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONV. N°178/2006- SIN/PM JARDIM DE ANGICOS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002887 1998 MARIA SALETE DA SILVA BATISTA - CPF: 009.xxx.xxx-28,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA