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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 002040 2017 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN CONVÊNIO TV ASSEMBLEIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001647 2016 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014074 2016 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000428 2015 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, PENSÃO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010865 2015 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159, APOSENTADORIA.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014507 2015 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017273 2015 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159,ELIANE FIRMINO RODRIGUES - CPF: 474.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017505 2015 N A T A L P R E V, PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 002280 2013 Graça Maria Simão de Lima, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 007550 2013 Luzia Varela de Souza,Tribunal de Justiça do Estado, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 010714 2013 EDNA CARVALHO DUARTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 014097 2013 NOMEAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018032 2013 ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 016686 2012 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 005547 2010 PROJETO REDUÇÃO DA PROBREZA RURAL LUIZ AUGUSTO SANTIAGO NETO - CPF: 222.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007899 2010 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Mário Sérgio de Oliveira Gurgel - CPF: 094.xxx.xxx-91,Margarida Reinaldo de Menezes - CPF: 659.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002280 2008 PREF.MUN.ARÊS LUCIA DE SOUZA SANTOS - CPF: 175.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 013248 2007 PREF. MUN. DE ENCANTO GONÇALO CHAVES LEITE NETO - CPF: 324.xxx.xxx-87, DOCUEMTNAÇÃO COMPROBATORIA DE DESPESAS REF AO EXRCÍCO 2005 (EM ATENDIMENTO A NOT Nº 1339/07-DAE) 15 VOL
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 019965 2006 Maria Bernadete Fernandes, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015461 2002 PREF.MUN.CEARÁ-MIRIM Maria Edinolia Camara de Melo - CPF: 915.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO 008/2002-TCE/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 012385 1995 CAM.MUN.TOUROS FAUSTO MARQUES DE SANTANA - CPF: 108.xxx.xxx-20, COMUNICA A INADIMPLÊNCIA DOS BALANCETES MENSAIS REF NOV A DEZ/1994 - CÂM. MUN. DE TOUROS