Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001634 2016 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 012654 2016 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 012659 2016 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 012676 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007287 2015 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,MARIA EUNICE DE OLIVEIRA MEDEIROS - CPF: 157.xxx.xxx-20,MARIA BERNADETE NUNES RÊGO GOMES - CPF: 289.xxx.xxx-72, TERMO DE ADESAO Nº116/2014 - SECD/P.M. RIACHO DA CRUZ
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009302 2015 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA Petrúcio de Lima Ferreira - CPF: 051.xxx.xxx-60,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO - CPF: 150.xxx.xxx-72,Lúcia Azevedo Clemente - CPF: 241.xxx.xxx-53, TERMO DE ADESÃO Nº 131/2013 SECD/PREF. MUN. SJ. SABUGI
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010654 2015 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,MARIA APARECIDA CAVALCANTE - CPF: 672.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE ADESÃO Nº 121/2014 PM. RUY BARBOSA
TARCÍSIO COSTA 015754 2015 JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000346 2014 JOSIAS ALVES DE GÓIS, JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 003649 2014 francisco weriton leite pinto, PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15, ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 003716 2014 Antônia Alves de Medeiros Gomes da Silva, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 003875 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 003995 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 005030 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 005806 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006510 2014 Lenna Indyra de Lima, Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009570 2014 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009992 2014 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, NOMEAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011807 2014 ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012480 2014 ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013920 2014 ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013923 2014 ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013930 2014 ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013934 2014 ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013940 2014 ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013944 2014 ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013948 2014 ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013968 2014 ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013972 2014 ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016070 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 016766 2014 Ana Maria Fernandes Siqueira da Silva, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,FUNDAC - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CNPJ: 17983096000158, APOSENTADORIA.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017591 2014 ADMISSÃO.
RENATO COSTA DIAS 012085 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 013276 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 015706 2012 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 011128 2011 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, PENSÃO Ex-Segurada: MARIA DAS DORES DE MOURA GABRIEL
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009824 2010 MONA LISA SILVA FREIRE, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 000742 2007 Betania Leite Ramalho, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Manoel Pereira dos Santos - CPF: 049.xxx.xxx-53, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS
RENATO COSTA DIAS 004960 1999 PLANCOL- LTDA Plancol - Planejamento E Construção Ltda - Por Seu Representante Legal - CNPJ: 02029324000188,MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS FURTADO - CPF: 069.xxx.xxx-57,PAULO ROBERTO SENA DE CARVALHO - CPF: 154.xxx.xxx-04, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, CONTRATO Responsáveis: PAULO ROBERTO SENA DE CARVALHO E PLANCOL - PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA, POR SEU REPRESENTANTE, FAUSTO DE ANDRADE FURTADO. Advogados: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB/RN 5.695; MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB/RN 5.691; RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS - OAB/RN 6.808; GABRIELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS - OAB/RN 6.747; ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS - OAB/RN 8.147; CARLOS GIORDANO CARLOS LOPES - OAB/RN 6.655 E FREDERICO RICARDO ALVES DA COSTA - OAB/RN 8.067.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011416 1996 CAM.MUN. SANTO ANTÔNIO GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO - CPF: 188.xxx.xxx-97,Espólio de Djalma Alexandre de Lima, por Sivoneide Tomaz N Lima - CPF: 312.xxx.xxx-53, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº085/96. / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTES: ESPÓLIO DE DJALMA ALEXANDRE DE LIMA E GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO ADVOGADOS: LEONARDO OLIVEIRA DANTAS - OAB/RN7083 e FRANCISCO HONÓRIO DE LIMA - OAB/RN 1998