Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 005658 2017 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RELATÓRIA DO PROJETO RN SUSTENTÁVEL
MARIA ADÉLIA SALES 002483 2016 Ana Beatriz Câmara Maciel, Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 003039 2016 Joselite Manoela Rodrigues de Lima, Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 003925 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003959 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS TERMO DE ADESÃO (PETERN)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003969 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS TERMO DE ADESÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003971 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA TERMO DE ADESÃO - PETERN
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004809 2016 ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004842 2016 ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004937 2016 ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004952 2016 ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004956 2016 ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004961 2016 ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004967 2016 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 005821 2016 JOEL DIKSON DE LIMA NOGUEIRA, Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 005850 2016 Gizelia Maria Soares, Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 005865 2016 Mirian Cavalcante Nunes de Lima, Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 005890 2016 Lidyanne Kaline Sousa do Nascimento, Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 005918 2016 Lenilson Silva de Azevedo, Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 006007 2016 Marilaine Maria Morais Holanda Nunes, Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 006013 2016 Fernanda Temístocles Fernandes de Oliveira, Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 007085 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008187 2016 ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008275 2016 ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008277 2016 ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008583 2016 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 010663 2016 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 010669 2016 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 010741 2016 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 010745 2016 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 010763 2016 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 010767 2016 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 010791 2016 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 012145 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 012202 2016 JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 012209 2016 JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 012211 2016 JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012576 2016 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA TERMO DE ADESÃO Nº 58/2014 ENTRE SECD E PREF. MUN. ITAU
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012578 2016 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA TERMO DE ADESÃO Nº 154/2015 ENTRE SECD E PREF. MUN. TENENTE ANANIAS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012582 2016 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA TERMO DE ADESÃO Nº 93/2015 ENTRE SECD E PREF. MUN. NOVA CRUZ
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012588 2016 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA TERMO DE ADESÃO Nº 78/2014 ENTRE SECD E PREF. MUN. DE LUCRECIA
MARIA ADÉLIA SALES 012674 2016 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 012678 2016 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 012681 2016 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 013216 2016 JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 013282 2016 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 015438 2016 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 015519 2016 JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015979 2016 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA TERMO DE ADESÃO 132/2015 ENTRE SECD E P.M. SÃO JOSE DE MIPIBU
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016483 2016 PREF. MUN. DE VENHA VER/RN TERMO DE ADESÃO N° 164/2015 ENTRE SECD E P.M VENHA VER
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016493 2016 PREF. MUN. ASSU TERMO DE ADESÃO N° 13/2011 ENTRE SECD E PM-ASSU
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016615 2016 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA TERMO DE ADESÃO Nº 103/2015 ENTRE SECD E PM. PAU DOS FERROS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016619 2016 PREF. MUN. TIMBAÚBA DOS BATISTAS TERMO DE ADESÃO N° 158/2012 ENTRE SECD E PREF. MUN. TIMBAÚBA DOS BATISTAS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016668 2016 PREF. MUN. SÃO MIGUEL TERMO DE ADESÃO Nº 125/2015 ENTRE SECD E PM. SÃO MIGUEL
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016808 2016 PREF. MUN. PARAU TERMO DE ADESÃO N° 41/2013 ENTRE SECD E PM PARAU
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016981 2016 P.M. DE POÇO BRANCO TERMO DE ADESÃO Nº 110/2015 ENTRE SECD E P.M. DE POÇO BRANCO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016985 2016 PREF. MUN. DOUTOR SEVERIANO TERMO DE ADESÃO Nº 37/2015 ENTRE SECD E PM DOUTOR SEVERIANO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016987 2016 PREF. MUN. NISIA FLORESTA TERMO DE ADESÃO Nº 92/2015 ENTRE SECD E PM NISIA FLORESTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001059 2015 ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001073 2015 ADMISSÃO.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001076 2015 ADMISSÃO.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002787 2015 ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002792 2015 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 012223 2015 Rosângela Dias dos Santos Lima, Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016232 2015 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA TERMO DE ADESÃO ENTRE SECD E PREF. MUN. DE PORTO DO MANGUE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016236 2015 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA TERMO DE ADESÃO ENTRE A SECD E PREF. MUN. DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ (2 VOLUMES)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017365 2015 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA TERMO DE ADESÃO ENTRE A SECD E A PREF. MUN. DE ALEXANDRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017447 2015 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA TERMO DE ADESÃO ENTRE A SECD E A PREF.MUN. DE SÍTIO NOVO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017839 2015 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA TERMO DE ADESÃO ENTRE A SECD E PREF. MUN. DE MAJOR SALES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009009 2014 APOSENTADORIA.
MARIA ADÉLIA SALES 011810 2014 Helenilda Soares Albuquerque Moreira, Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 013966 2014 ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019270 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011267 2013 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018186 2012 SEC.EXTRAORDINÁRIA P/ARTIC.COM OS MUNICÍPIOS LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - CPF: 011.xxx.xxx-14, PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIOO/PREF.MUN.RAFAEL GODEIRO Responsável: LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017130 2009 NOMEAÇÃO/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004608 2005 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 009862 2005 CAM.MUN.MARCELINO VIEIRA Arli Maria de Paiva Lima - CPF: 155.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005-EXERCÍCIO 2005 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: ARLI MARIA DE PAIVA LIMA, GESTORA À ÉPOCA Advogados: PEDRO CARDOSO DE PAIVA NETO - OAB/RN 2083 E PEDRO ELOY DE PAIVA FARIAS - OAB/RN Nº 10.360
RENATO COSTA DIAS 000445 2003 PREF.MUN.SANTA MARIA PEDRO LOPES DE MOURA - CPF: 057.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 03/2002 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: PEDRO LOPES DE MOURA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN
RENATO COSTA DIAS 007099 2002 PREF.MUN.DOUTOR SEVERIANO FRANCISCO LOPES DA SILVA - CPF: 130.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 01/2002 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: FRANCISCO LOPES DA SILVA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN