Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 005083 2017 SIGILOSO PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017-2018
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003764 2016 Marinalva Melo da Silva, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004493 2016 REVISÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010740 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010754 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010806 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012210 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012213 2016 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 012214 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012215 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012217 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012218 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012220 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 012221 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012222 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012229 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 012230 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012231 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012266 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012270 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 012271 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013302 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 015495 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 015499 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 015509 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016043 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016098 2016 JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019464 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019538 2016 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 019563 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 019568 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 016468 2015 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017909 2015 Ronaldo Soares da Silveira, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 017910 2015 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017917 2015 José Francibergue da Silva, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017958 2015 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04,José Segundo Alves de Oliveira - CPF: 778.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017980 2015 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000325 2014 ARYANNE SERGIA QUEIROZ DE OLIVEIRA, JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72,PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000343 2014 MARCELA KARIN PEREIRA RIBEIRO, Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 007148 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 008186 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008481 2014 FERNANDA CARLA GOIS DE OLIVEIRA, Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,LÚCIA MUSMÉE PEDROSA DE LIMA RANGEL - CPF: 222.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 009903 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 009918 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010495 2014 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA Luciana Vital de Negreiros - CPF: 030.xxx.xxx-10, PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO Nº101/2008-SESAP/ASSOC.DESENV.DO UMBUZEIRO JURISDICIONADA: PREF. MUN. DE PATU/RN
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010496 2014 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA Possidônio Queiroga da Silva Neto - CPF: 242.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO Nº087/2008-SESAP/PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU JURISDICIONADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATÚ/RN
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010497 2014 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA JOSÉ GILDENOR DA FONSECA - CPF: 022.xxx.xxx-69, PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO Nº054/2009-SESAP/PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN JURISDICIONADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011821 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013957 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013969 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013974 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013978 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000139 2013 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000247 2013 Karina Pessoa Nogueira, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Antônio Willy Vales Saldanha - CPF: 039.xxx.xxx-15,Departamento Estadual de Transito - CNPJ: 08285769000105, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000251 2013 Felipe Assunção Braga da Costa, Antônio Willy Vales Saldanha - CPF: 039.xxx.xxx-15, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000254 2013 Franklin Clemente Ramos, Antônio Willy Vales Saldanha - CPF: 039.xxx.xxx-15,Departamento Estadual de Transito - CNPJ: 08285769000105, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000272 2013 Michel Alves Gadelha da Costa, Antônio Willy Vales Saldanha - CPF: 039.xxx.xxx-15,Departamento Estadual de Transito - CNPJ: 08285769000105, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 000330 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 001112 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 002977 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 003132 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 004046 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 006515 2013 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009337 2013 Magnólia Alves do Nascimento, Antônio Willy Vales Saldanha - CPF: 039.xxx.xxx-15,Departamento Estadual de Transito - CNPJ: 08285769000105, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 011662 2013 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011834 2013 Tadeu Peixoto de Oliveira, Antônio Willy Vales Saldanha - CPF: 039.xxx.xxx-15,Departamento Estadual de Transito - CNPJ: 08285769000105, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011901 2013 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012067 2013 Francisca de Sousa Sales da Costa - CPF: 021.xxx.xxx-25,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012093 2013 Juliane Nogueira Araújo - CPF: 013.xxx.xxx-11,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 012419 2013 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012997 2013 Teresa Cristina Costa de Andrade, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012999 2013 Maria Isolda Galdino Pinheiro, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013089 2013 Renart Álvaro Gurgel - CPF: 024.xxx.xxx-24,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013113 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Arivanilda Medeiros de Freitas - CPF: 030.xxx.xxx-36,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013139 2013 Fabíola Ananias de Almeida Batista, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013171 2013 Maria Filomena Ferreira, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 013173 2013 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013189 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Maria Isabel Alves de Lima - CPF: 058.xxx.xxx-92,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013274 2013 Maria José Lemos dos Santos, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013980 2013 Gisele Ferreira de Lima, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013996 2013 LARISSA MARIA DA COSTA FERNANDES, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 014013 2013 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014017 2013 João Antonio Bezerra Neto, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014026 2013 Taíza Fernanda Torres Fernandes Câmara, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014032 2013 Aline Regina Alves de Moura, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014156 2013 Elizângela Ribeiro de Oliveira, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 014182 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014282 2013 Clenilda Alvares Costa, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 014334 2013 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015085 2013 Karla Alenuska Fagundes da Costa, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015287 2013 NOMEAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016195 2013 ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016225 2013 ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016232 2013 ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016392 2013 ADMISSÂO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016683 2013 ADMISSÂO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016714 2013 ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017325 2013 Ivana Leone da Costa, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017419 2013 Zilaneide Lopes Nobre, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017476 2013 Izabel Regina Souza Silva, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 020657 2013 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006752 2012 PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007237 2012 LIDIANE MORAIS FERNANDES, Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013597 2012 Secretaria de Estado da Segurança Publica E da Defesa Social - CNPJ: 00498299000156,Leonardo Bruno Medeiros Cunha - CPF: 049.xxx.xxx-09, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013762 2012 ELIZABETE DE PAIVA PAULINO SILVA - CPF: 038.xxx.xxx-10,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013875 2012 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Maria Naíre de Santana Melo - CPF: 851.xxx.xxx-53, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017440 2012 APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001173 2011 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008882 2010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Maria Mary Lima de Medeiros - CPF: 229.xxx.xxx-49, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011859 2010 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 014038 2008 CAM.MUN.CAMPO GRANDE Antonio Fernandes de Holanda - CPF: 229.xxx.xxx-04,ANTONIO ARNALDO BEZERRA TAVARES - CPF: 480.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO ADVOGADOS: EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA OAB/RN4047 e EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA OAB/12994 Recorrente: ANTÔNIO ARNALDO TAVARES BEZERRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014720 2008 NOMEAÇÃO
COM VOTO VISTA 006328 2004 Creuza Maria Pereira Lemos, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA - (REAPRESENTADO)