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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001634 2016 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007287 2015 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,MARIA EUNICE DE OLIVEIRA MEDEIROS - CPF: 157.xxx.xxx-20,MARIA BERNADETE NUNES RÊGO GOMES - CPF: 289.xxx.xxx-72, TERMO DE ADESAO Nº116/2014 - SECD/P.M. RIACHO DA CRUZ (03 VOL)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009302 2015 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA Petrúcio de Lima Ferreira - CPF: 051.xxx.xxx-60,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO - CPF: 150.xxx.xxx-72,Lúcia Azevedo Clemente - CPF: 241.xxx.xxx-53, TERMO DE ADESÃO Nº 131/2013 SECD/PREF. MUN. SJSABUGI (2 VOL)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010654 2015 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,MARIA APARECIDA CAVALCANTE - CPF: 672.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE ADESÃO Nº 121/2014 PM. RUY BARBOSA (2 VOLUMES)
TARCÍSIO COSTA 009990 2014 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 012946 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 013947 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 013951 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 013955 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 013967 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 013976 2014 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 013979 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 013980 2014 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 015241 2014 ADMISSÃO.
TARCÍSIO COSTA 016429 2014 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 018842 2014 THAYRIS SIMONE PEREIRA DA SÁ CÂMARA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Joaquim Juraci Farias de Oliveira - CPF: 285.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
MARIA ADÉLIA SALES 018872 2014 Jocimar Cesário da Costa, Joaquim Juraci Farias de Oliveira - CPF: 285.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
MARIA ADÉLIA SALES 018900 2014 Irineide Ferreira de Melo, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
MARIA ADÉLIA SALES 016120 2013 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016185 2013 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016193 2013 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016205 2013 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016231 2013 ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016281 2013 ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016386 2013 ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 016408 2013 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016411 2013 ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016414 2013 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016437 2013 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016510 2013 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016674 2013 ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 016686 2013 ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 016936 2013 ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 016948 2013 ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 016951 2013 ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 016963 2013 ADMISSÂO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016997 2013 ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 017000 2013 ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 017026 2013 ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 017029 2013 ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 017547 2013 ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 017666 2013 ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 017671 2013 MARIA DA CONCEIÇÃO JUSTINO DE MEDEIROS, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 017674 2013 ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 017697 2013 ADMISSÂO
MARIA ADÉLIA SALES 017732 2013 ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012396 2010 Maria Adenízia da Costa, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003978 2006 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018138 1999 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011416 1996 CAM.MUN. SANTO ANTÔNIO GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO - CPF: 188.xxx.xxx-97,Espólio de Djalma Alexandre de Lima, por Sivoneide Tomaz N Lima - CPF: 312.xxx.xxx-53, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº085/96. / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTES: Espólio de Djalma Alexandre de Lima e Getúlio Luciano Ribeiro ADVOGADOS: LEONARDO OLIVEIRA LIMA - OAB/RN7083 e FRANCISCO HONÓRIO DE LIMA - OAB/RN 1998