Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 003241 2017 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/RN MINUTA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE CGU E TCE-RN (ODP.TC)
CONS. PRESIDENTE 003947 2017 PRESIDÊNCIA-CHEFIA GABINETE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA COM O PODER EXECUTIVO DO ESTADUAL.
CONS. PRESIDENTE 001154 2016 JOYCE CUNHA DE AGUIAR PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO/RECURSO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002418 2016 Joycielson Andrade Costa, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002970 2016 Adriana dos Santos Pimenta Robinson, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002979 2016 Patrícia Pereira de Lima, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002984 2016 Drayena Alves dos Santos, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003922 2016 Cainhara Lopes Bezerra, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL/RN - CNPJ: 24518573000170,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004812 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004841 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004903 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004909 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004913 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004920 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004933 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004938 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004951 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004953 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004957 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004960 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004968 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004969 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004976 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004980 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004982 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006772 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007254 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007258 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008174 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008179 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008185 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008190 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008223 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008227 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008276 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008286 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008460 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010673 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010684 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010688 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010696 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010709 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010744 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010762 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010770 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010778 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010825 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013352 2016 ADMISSÃO
CONS. PRESIDENTE 015624 2016 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/RN ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE TCU E TCE-RN -EXTRA PAUTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016136 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001057 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001070 2015 ADMISSÃO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001458 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006184 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011808 2015 Diana Nogueira Maia, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, ADMISSÃO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012597 2015 ELIENE GOMES DA COSTA ATALIBA E OUTRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, PENSÃO ex-segurado João Ataliba Júnior
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015665 2015 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000736 2014 AIRTON AIRES TEIXEIRA, ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003510 2014 LUCIA HELENA DANTAS MARTINS, Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72,PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003523 2014 Iuska Kaliany Freire de Oliveira, Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 003913 2014 FRANCISCO JOELÍZIO DE LUCENA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,DEMETRIO PAULO TORRES - CPF: 057.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005340 2014 FERNANDA BEZERRA DE OLIVEIRA, LÚCIA MUSMÉE PEDROSA DE LIMA RANGEL - CPF: 222.xxx.xxx-72,PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006632 2014 Maria Nilza Batista Luz, JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72,PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008783 2014 Edgley Freire Tavares, Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Aécio Cândido de Sousa - CPF: 130.xxx.xxx-15,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72,PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, ADMISSÃO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008877 2014 Agassiz de Almeida Filho, Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Aécio Cândido de Sousa - CPF: 130.xxx.xxx-15,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72,PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, ADMISSÃO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008914 2014 Alexandre Bezerra Alves, Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72,PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008917 2014 Maria Ione da Silva, Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72,PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008926 2014 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008952 2014 Keutre Glaudia da Conceição Soares, Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Aécio Cândido de Sousa - CPF: 130.xxx.xxx-15,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72,PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, ADMISSÃO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009985 2014 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010653 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011062 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011809 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011815 2014 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011831 2014 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,LÚCIA MUSMÉE PEDROSA DE LIMA RANGEL - CPF: 222.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011833 2014 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012877 2014 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012908 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012916 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012920 2014 JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012924 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012942 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013921 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013924 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013939 2014 JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015242 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015246 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015252 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015261 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015269 2014 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49, ADMISSÃO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019746 2014 Marcos Dantas de Souza, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 001121 2013 APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001677 2013 FRANCISCA JOSÉ DO NASCIMENTO, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001787 2013 MARIA MARLUCIA DA SILVA, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004963 2013 MARLI ALVES DUARTE SILVA, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011615 2013 VALÉRIA DA SILVA MORENO MOREIRA, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012274 2013 MARIA JOSILENE MEDEIROS DE CARVALHO SOUZA, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 012774 2013 APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017031 2013 CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017235 2013 CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017240 2013 CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017546 2013 CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019279 2013 ALINE MARA LIMA FREITAS, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020605 2013 JOSEFA ALEXANDRA LOPES, ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020825 2013 Ângelo Emanuel Lopes de Souza, JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72,PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015360 2012 SABRINA PATRICIA CORTEZ, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000979 2010 Agripino Oliveira Neto - CPF: 059.xxx.xxx-00,JAIME MARIZ DE FARIA JÚNIOR - CPF: 108.xxx.xxx-68,WILMA MARIA DE FARIA - CPF: 200.xxx.xxx-00,Paulo César Medeiros de Oliveira Júnior - CPF: 242.xxx.xxx-00, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 005547 2010 PROJETO REDUÇÃO DA PROBREZA RURAL LUIZ AUGUSTO SANTIAGO NETO - CPF: 222.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007871 2009 VILCELANIA ALVES COSTA - CPF: 039.xxx.xxx-03,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010007 2009 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 006328 2004 Creuza Maria Pereira Lemos, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005153 2003 DEP.ESTADUAL DE TRANSITO RN JOSÉ MARCIONILO DE BARROS LINS NETO - CPF: 106.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE A 2002/Pedido de Reconsideração RECORRENTE: JOSÉ MARCIONILO DE BARROS LINS NETO ADVOGADOS: FELIPE AUGUSTO CORTES MEIRA DE MEDEIROS(OAB/RN 3640)FLÁVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS(OAB/RN 627-A)
TARCÍSIO COSTA 003121 1999 ENCONTRA-EMPRESA DE CONSTRUÇAO TRAIRI PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONTRATO
TARCÍSIO COSTA 009339 1997 CAMARA MUNICIPAL DE MACAIBA GELSON LIMA DA COSTA NETO - CPF: 369.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: GERSON LIMA DA COSTA NETO Advogado: FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB/RN Nº 10876
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003383 1993 CAM.MUN. NATAL EDIVAN MARTINS TEIXEIRA - CPF: 188.xxx.xxx-87,Espólio do Senhor Marcilio M.C.de Oliveira, REPRESENT. POR MARIA DE F. B. FERNANDES CARRILHO - CPF: 667.xxx.xxx-91, MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 1993.(05 VOLUMES) /Pedido de Reconsideração. RESPONSÁVEIS: EDIVAN MARTINS TEIXEIRA e MARCÍLIO MONTE CARRILHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MÁRIO GOMES TEIXEIRA(OAB/RN 4083) e OUTROS