Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 004160 2017 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
CONS. PRESIDENTE 001154 2016 JOYCE CUNHA DE AGUIAR PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001312 2016 APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004346 2016 JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004349 2016 JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004354 2016 JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004365 2016 JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 004922 2016 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 005373 2016 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 005868 2016 JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 008186 2016 Stênio Pimentel França Santos - CPF: 592.xxx.xxx-00,KALINA LEITE GONÇALVES - CPF: 751.xxx.xxx-53, ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009708 2016 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 012141 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012662 2016 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 012663 2016 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012671 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012675 2016 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 012679 2016 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012686 2016 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 013241 2016 JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013243 2016 JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 013349 2016 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 013353 2016 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 015581 2016 JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 017044 2016 JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017048 2016 JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017793 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009175 2015 PENSÃO Ex-Segurado: HERCÍLIO SOBRAL CHRISPIM
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009263 2015 ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009735 2015 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Secretaria de Estado da Fazenda - CNPJ: 24519654000194, REPRESENTAÇÃO Secretários: ANDRÉ HORTA MELO,CRISTIANO FEITOSA MENDES,FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DE AMORIM E MARCELO MARCONY LEAL DE LIMA. Habilitados: SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDIFERN Advogados: MONTE DE HOLANDA ADVOCACIA (OAB/RN Nº 105), Dr. FÁBIO LUIZ MONTE DE HOLANDA (OAB/RN Nº 12.555-B), Dr. MOADENILDO FREIRE DOMINGOS JÚNIOR (OAB/RN Nº 13.302), Dr. CARLOS SÉRVULO DE MOURA LEITE (OAB/RN Nº 1.797) E Dr. LUCIANO DE MORAIS RABELO SOARES (OAB/RN Nº 14.105).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009790 2015 PENSÃO Ex-segurada: HELENA FERNANDES DE QUEIROZ
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012616 2015 ANTONIA ALVES DE CARVALHO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, PENSÃO Ex-Segurado: FRANCISCO OLIVEIRA DE CARVALHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003714 2014 Maria Juraci de Oliveira Lima, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004035 2014 Paulo César Medeiros de Oliveira Júnior - CPF: 242.xxx.xxx-00, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005034 2014 Arleily Felix Duarte, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005047 2014 Mariane Elivânia Silva, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005659 2014 Francisco Belísio de Medeiros Neto, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007184 2014 Ricardo Luiz do NAscimento, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008173 2014 Luiz Augusto Menezes de Siqueira Brito, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008180 2014 Susany Raquel Soares de Sousa, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009922 2014 Gilvaneide da Silva, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 010213 2014 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08282865000108,SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - CNPJ: 08313496000165,JADER TORRES - CPF: 123.xxx.xxx-82,KÁTIA MARIA CARDOSO PINTO - CPF: 465.xxx.xxx-34, LICITAÇÃO / AUDITORIA DE REGULARIDADE (REESTRUTURAÇÃO DA AV. ENG. ROBERTO FREIRE, EM NATAL/RN) Responsável: JÁDER TORRES E KÁTIA MARIA CARDOSO PINTO
TARCÍSIO COSTA 011584 2014 Agripino Oliveira Neto - CPF: 059.xxx.xxx-00, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014168 2014 Ana Catarina Medeiros Araújo, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, ADMISSÃO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014476 2014 Théa Luana Fernandes Morais, Paulo César Medeiros de Oliveira Júnior - CPF: 242.xxx.xxx-00, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020656 2014 Maricélia Soares, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000761 2013 DAYANA MELO TORRES, ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 001190 2013 Fernanda de Moura Ferreira, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001229 2013 DAYANNE CHIANCA DE MOURA - CPF: 047.xxx.xxx-69, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002438 2013 ALEXANDRE NOGUEIRA BEZERRA, ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 003324 2013 ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 007275 2013 José Eugênio da Costa Neto, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007314 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 011877 2013 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013719 2013 JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR - CPF: 761.xxx.xxx-00, ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014101 2013 ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 016935 2013 ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 017678 2013 ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 017743 2013 ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 017758 2013 ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010162 2012 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 001142 2010 Policia Civil do Rio Grande do Norte, Agripino Oliveira Neto - CPF: 059.xxx.xxx-00,JAIME MARIZ DE FARIA JÚNIOR - CPF: 108.xxx.xxx-68,WILMA MARIA DE FARIA - CPF: 200.xxx.xxx-00,Paulo César Medeiros de Oliveira Júnior - CPF: 242.xxx.xxx-00, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015294 2008 ROMEU HÉDER DANTAS CAVALCANTE, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 005209 2006 PREF.MUN.SANTA CRUZ LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE FARIAS - CPF: 194.xxx.xxx-68, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 (18 VOL)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011293 2003 NOMEAÇÃO