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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 011987 2015 EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURISTICA S/A MARCOS ANTÔNIO CABRAL - CPF: 324.xxx.xxx-72, CONVÊNIO N° 8848/2010 ENTRE EMPROTUR E PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. MARCOS ANTÔNIO CABRAL EX. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005690 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 013498 2014 João Paulo Pessoa Genuino de Oliveira - CPF: 061.xxx.xxx-79, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: JOÃO PAULO PESSOA GENUÍNO DE OLIVEIRA EX. PRESIDENTE DA C M DE CANGUARETAMA/RN ADVOGADO: VANESSA DE LIMA CORDEIRO - OAB/RN 8899
MARIA ADÉLIA SALES 004204 2013 Francisca Verissima de Andrade Rocha, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 016116 2013 ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 016121 2013 ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 016147 2013 ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 016153 2013 ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 016175 2013 ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 016180 2013 ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016513 2013 ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017742 2013 ADMISSÂO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017748 2013 ADMISSÂO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017757 2013 ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015353 2012 Josenildo de Lima Pinheiro, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016339 2012 MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, REPRESENTAÇÃO (INSPEÇÃO NO GOVERNO DO RN)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005688 2011 Maria da Silva Oliveira, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008384 2010 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015141 2006 MARLENE FERREIRA DE SOUZA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008293 2003 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DO GOSTOSO Joao Wilson Teixeira Neri - CPF: 365.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEF EXERCÍCIO 2003 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEL: JOÃO WILSON TEIXEIRA NERI, então Prefeito Municipal
TARCÍSIO COSTA 014691 2003 CARLOS DE MENEZES LIRA - CPF: 043.xxx.xxx-53,EDVALDO BALBINO RODRIGUES - CPF: 098.xxx.xxx-25,MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO - CPF: 221.xxx.xxx-20,FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEIS: EDVALDO BALBINO RODRIGUES e FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA
TARCÍSIO COSTA 020559 2000 CAM.MUN.FLORÂNIA PEDRO PAULINO CRUZ - CPF: 025.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS/AGRAVO DE INSTRUMENTO