Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 002105 2017 FEDERAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO RN - FEMURN PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO REF. A TODAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS
TARCÍSIO COSTA 004916 2016 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 004974 2016 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 008228 2016 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 008279 2016 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 002791 2015 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005747 2015 PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO REFERENTE A VERBAS NÃO PERCEBIDAS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011071 2015 AUXILIO DOENÇA
RENATO COSTA DIAS 008307 2014 Lindalva Leonor de Andrade Medeiros, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 008692 2014 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Maria Zuleide Garcia Rebouças - CPF: 009.xxx.xxx-02,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010957 2014 ADMISSÃO.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011079 2014 NOMEAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019787 2014 ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020185 2014 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004836 2013 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 009896 2013 Maria das Graças Pereira de Lima, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 010708 2013 Maria de Lourdes Santos Fernandes, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 010712 2013 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Maria Gorette da Silva Guedes - CPF: 682.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 010811 2013 Nerialba Fernandes de Melo, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012990 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013064 2013 RAYNAL ALBERTO FERNANDES RAMOS,Tribunal de Justiça do Estado, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013428 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 019024 2013 FUNDAC - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CNPJ: 17983096000158, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014489 2012 SEC.EXTRAORDINÁRIA P/ARTIC.COM OS MUNICÍPIOS Anne Michelle Franco Carvalho - CPF: 023.xxx.xxx-07,SERRA VERDE CONSTRUÇÕES LTDA-ME - CNPJ: 05069081000108,José Alves do Nascimento - CNPJ: 4382312442,Geraldo de Assunção Pereira - CPF: 785.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO Nº173/2006-SIN/PREF.MUN.SÃO BENTO DO NORTE (2 VOL) Responsáveis: GERALDO DE ASSUNÇÃO PEREIRA (PREFEITO), ANNE MICHELLE FRANCO CARVALHO (ENGENHEIRA FISCAL DA OBRA) E FD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ATUALMENTE DENOMINADA DE SERRA VERDE CONSTRUÇÕES LTDA-ME (CONSTRUTORA)
MARIA ADÉLIA SALES 013197 2010 CAM.MUN.BARCELONA José de Medeiros - CPF: 156.xxx.xxx-91,Jácio Antonio de Oliveira - CPF: 414.xxx.xxx-20,VICENTE MAFRA NETO - CPF: 791.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 A 2008 -PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrentes: JOSÉ DE MEDEIROS E JÁCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012469 2006 Maria Vilani de Freitas Nunes, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008376 2005 Maria de Fátima da Silva, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 003839 2000 CAM.MUN.MACAU MARIA LUCIMAR LOPES RODRIGUES - CPF: 008.xxx.xxx-02,MANOEL VITOR DA SILVA - CPF: 026.xxx.xxx-49,OSMAR MOURA BARROS - CPF: 056.xxx.xxx-82,OSCAR JOSE PAULINO DE SOUZA - CPF: 067.xxx.xxx-20,IVAN MARINHO DE SOUZA - CPF: 107.xxx.xxx-34,MARIA LUCIA ROCHA BORJA - CPF: 155.xxx.xxx-68,Francisco Gaspar da Silva Paraiba Cabral - CPF: 188.xxx.xxx-72,JOSE SEVERIANO BEZERRA FILHO - CPF: 188.xxx.xxx-00,Alda Maria de Farias Barros, espólio de Osmar de Moura Barros - CPF: 201.xxx.xxx-00,FRANCISCO BATISTA BEZERRA - CPF: 214.xxx.xxx-20,Antônio Pessoa Leite Filho - CPF: 229.xxx.xxx-04,MARIA ELIZABETH BEZERRA LEMOS - CPF: 229.xxx.xxx-53,MARIA LUCIMAR RODRIGUES - CPF: 263.xxx.xxx-15,MARCOS ANTÔNIO QUEIROZ DA SILVA - CPF: 392.xxx.xxx-72,MARIA ALIETE RAMOS DOS SANTOS - CPF: 393.xxx.xxx-87,ANTONIO FONSECA DA SILVA - CPF: 422.xxx.xxx-53,ODETE MARIA DE ARAUJO SILVA LOPES - CPF: 785.xxx.xxx-15, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargantes: FRANCISCO GASPAR DA SILVA PARAÍBA CABRAL (PRESIDENTE -1997/1998), OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA, MARIA LUCIMAR LOPES RODRIGUES(PRESIDENTE - 1999/2000) e FRANCISCO BATISTA BEZERRA Advogados: NÉLIO SILVEIRA DIAS JÚNIOR (OAB/RN 3184) e LETÍCIA VON SOHSTEN (OAB/RN 2480)