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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 000759 2017 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/RN CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDORES - EXTRA PAUTA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016753 2014 Elieuda Maria Oliveira de Freitas, Suely Rodrigues Nóbrega Pimentel - CPF: 018.xxx.xxx-02, APOSENTADORIA.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 701068 2012 PREF.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO - CPF: 307.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS/ PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO
MARIA ADÉLIA SALES 001569 2011 MAURO DE PAIVA FREIRE, Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, NOMEAÇÃO/ RECURSO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: MAURO DE PAIVA FREIRE
CONS. PRESIDENTE 010478 2011 UADY ANTONIO DE FARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ - CNPJ: 08158800000147, CONSULTA- PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
RENATO COSTA DIAS 012830 2011 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 013659 2011 NOMEAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006556 2009 PREF.MUN.ESPIRITO SANTO DAIZE FLORENCIO DA COSTA CORREIA - CPF: 026.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: DAISE FLORÊNCIO DA COSTA CORREIA
RENATO COSTA DIAS 016774 2009 NOMEAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006558 2008 PREF.MUN.LUIZ GOMES Pio X Fernandes - CPF: 132.xxx.xxx-15,CARLOS JOSÉ FERNANDES - CPF: 768.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: CARLOS JOSÉ FERNANDES ADVOGADO: EMANUEL PESSOA DANTAS (OAB/RN Nº 6078)
TARCÍSIO COSTA 013506 2006 Terezinha Ferreira da Silva, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 014367 2006 Silvina Gomes de Lima e Silva, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013734 2004 José Pedro de Lima, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014748 2003 N A T A L P R E V, EUDES CARNEIRO DE ANDRADE - CPF: 043.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: EUDES CARNEIRO DE ANDRADE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006030 2001 João Felipe da Trindade - CPF: 031.xxx.xxx-87,José Florencio de Souza - CPF: 111.xxx.xxx-72,Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO