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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 007255 2016 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012090 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019611 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004437 2011 PREF.MUN.JUNDIÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ, por seu gestor atual - CNPJ: 04214217000155,Tiago Saturnino de Freitas - CPF: 043.xxx.xxx-30, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE (EXERCÍCIOS DE 2006, 2007 E 2008) - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável/Recorrente: TIAGO SATURNINO DE FREITAS
RENATO COSTA DIAS 005531 2011 FUNDAÇÃO JOSE BEZERRA GOMES José Vilton da Cunha - CPF: 039.xxx.xxx-20,João Antonio de Medeiros Neto - CPF: 358.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: JOÃO ANTÔNIO DE MEDEIROS NETO - GESTOR, À ÉPOCA Advogado: RODOLFO BARROS DE LUCENA - OAB/RN 10.522
MARIA ADÉLIA SALES 006643 2011 Michelle Arcângela Souza de Noronha - CPF: 021.xxx.xxx-27,Francisco Alves de Araújo - CPF: 028.xxx.xxx-91,JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 030.xxx.xxx-91,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, APOSENTADORIA/EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 701708 2011 CAM.MUN.SANTA MARIA FÁBIO JEFERSON ALVES - CPF: 031.xxx.xxx-09, PRESTAÇÃO DE CONTAS - ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL -PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: FÁBIO JEFFERSON ALVES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005287 2010 CAM.MUN.BOA SAÚDE Josué Miranda de Souza - CPF: 023.xxx.xxx-82,MANOEL BERNARDINO DA SILVA - CPF: 875.xxx.xxx-00, ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2010 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável/Recorrente: JOSUÉ MIRANDA DE SOUZA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004812 2009 CAM.MUN.JAÇANÃ GILBERTO SILVA - CPF: 204.xxx.xxx-68, ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2009 -PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável/Recorrente: GILBERTO SILVA
RENATO COSTA DIAS 006487 2006 CAM.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI MARIA NECI DE OLIVEIRA SOARES - CPF: 007.xxx.xxx-71, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/06 DO EXERCÍCIO 2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: MARIA NECI OLIVEIRA SOARES, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN
TARCÍSIO COSTA 016087 2006 MARIA EMÍLIA FERNANDES, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 017040 2006 Francisco Pacheco de Araújo, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA/PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 006367 2005 Arimateia Jales de Queiroz, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014378 2005 APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015840 2003 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005945 2001 João Felipe da Trindade - CPF: 031.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA/RECURSO Responsáveis: FRANCISCO HONÓRIO DE MEDEIROS FILHO E JOÃO FELIPE DA TRINDADE