Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 025852 2016 SEC.DE ESTADO DA SEG PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL ACORDO DE COOP. TÉCNICA PARA COMPART. DE DADOS ENTRE SESED E TCE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011199 2015 Marlene Lopes da Costa, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011065 2014 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,LÚCIA MUSMÉE PEDROSA DE LIMA RANGEL - CPF: 222.xxx.xxx-72, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 012922 2014 ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 012926 2014 ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 006954 2013 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 007456 2013 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 009080 2013 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14841931000127, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 009092 2013 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14841931000127, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 010406 2013 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 012786 2013 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 012792 2013 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004405 2012 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA ANTÔNIO WALTER DE ARAÚJO - CPF: 877.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO Nº002/2009-SIAF-8562-SIN/PREF. MUN. LUCRECIA (02 VOLUMES) Responsável: ANTÔNIO WALTER DE ARAÚJO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003763 2009 PREF. MUN. DE SANTA MARIA PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO Nº 167/06 - SIN Responsável: NILSON URBANO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017267 2009 OHANNA LOUISE VASCONCELOS DE AQUINO SANTOS, ESTELA MARIA ARAUJO DE CARVALHO - CPF: 004.xxx.xxx-53,Roberta Cabral Medeiros - CPF: 027.xxx.xxx-65,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Sylvio Eugênio de Araújo Medeiros - CPF: 365.xxx.xxx-15, PENSÃO Ex- Segurado: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS Responsável: ROBERTA CABRAL MEDEIROS E ESTELA MARIA ARAÚJO DE CARVALHO
MARIA ADÉLIA SALES 003767 2007 MARGARIDA MARIA SILVA DE SOUZA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005023 2007 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA
MARIA ADÉLIA SALES 005619 2007 Maria de Lourdes Tavares Mollick, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008078 2007 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN, GEORGE ANTUNES DE OLIVEIRA - CPF: 123.xxx.xxx-49, NOMEAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007111 2006 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR Carlos Alberto de Faria - CPF: 056.xxx.xxx-87, ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, QUARTO TERMO ADITIVO (EM ATENDIMENTO A DLG. DO PROC. Nº 2610/06) - EXTRA PAUTA Responsável: CARLOS ALBERTO DE FARIA Advogados: ERICK WILSON PEREIRA (OAB/RN 2.723) E ÍCARO WENDELL DA SILVA SANTOS (OAB/RN 9.254)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016210 2006 maria das dores oliveira da silva, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA RECORRENTE: ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA
MARIA ADÉLIA SALES 003376 2005 Raimunda Ivone da Costa, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: RAIMUNDA IVONETE DA COSTA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012791 2003 Maria de Jesus Cosme de Souza, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005035 1999 PLANCOL-PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA Plancol - Planejamento E Construção Ltda - Por Seu Representante Legal - CNPJ: 02029324000188,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,Roberto Anselmo Guimarães - CPF: 086.xxx.xxx-91,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,PAULO ROBERTO SENA DE CARVALHO - CPF: 154.xxx.xxx-04, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, CONTRATO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrentes: LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA, PAULO ROBERTO SENA DE CARVALHO E PLANCOL - PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA , REPRESENTADO POR FAUSTO ANDRADE FURTADO.