1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007863 2016 COMARCA DE MONTE ALEGRE OFÍCIO Nº 0000709-76.2011.8.20.0144-001 REMETE CÓPIAS DAS PEÇAS PRINCIPAIS DE AUTOS PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013692 2016 PREF.MUN.CARAÚBAS ADEMAR FERREIRA DA SILVA - CPF: 107.xxx.xxx-91, ANDRE VIANA DA COSTA - OAB: 6827/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (OMISSÃO)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012540 2015 PREF.MUN.CAIÇARA DO NORTE EMILSON LUIZ COSTA E SILVA - CPF: 024.xxx.xxx-79,Cláudio Andrade Filho - CPF: 035.xxx.xxx-40,Raimunda Elisângela dos Santos Gomes - CPF: 035.xxx.xxx-40,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO (INADIMPLÊNCIA)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001937 2013 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 791.xxx.xxx-44, OFICIO Nº001/2013 ENCAMINHA RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO 2012/2013
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003432 2008 VARA DO TRABALHO DE PAU DOS FERROS OFICIO Nº 093/08 ENCAMINHA CÓPIA DE SENTENÇAS DOS PROCESSOS Nº 111/08 E 931/07-TRT
RENATO COSTA DIAS 006388 2006 PREF.MUN.CANGUARETAMA EDMILSON FAUSTINO DOS SANTOS - CPF: 443.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006(01 volumes)
RENATO COSTA DIAS 006658 2005 DEPART DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN DELEVAM GUTEMBERG QUEIROZ DE MELO - CPF: 130.xxx.xxx-25,FERNANDO ANTONIO LEAL CALDAS - CPF: 188.xxx.xxx-91, LICITAÇÃO Nº 029 MODADALIDADE: CONVITE (EM ATENDIMENTO A INF. Nº 266/2005-DAI REF. AO PROC. Nº 9537/2004-TC
RENATO COSTA DIAS 009701 2005 PREF.MUN.SEVERIANO MELO Silvestre Monteiro Martins - CPF: 096.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005 (04 VOL)