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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 008220 2017 JOAO MARIA ALVES DE ASSUNCAO - CPF: 503.xxx.xxx-20,LUCIANO SILVA SANTOS - CPF: 854.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA SIAI-DP.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 010685 2014 MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO TCE/RN PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO - PARQUE DOM NIVALDO MONTE
RENATO COSTA DIAS 006621 2012 SIGILOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS - CNPJ: 08196941000154,RODOLFO DOS ANJOS FELIX PONTES - CPF: 090.xxx.xxx-41,EDNA RÉGIA SALES P. FRANKLIN DE ALBUQUERQUE - CPF: 942.xxx.xxx-04, DENÚNCIAS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 701458 2011 PREF.MUN.ALEXANDRIA ALBERTO MAIA PATRICIO DE FIGUEIREDO - CPF: 465.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012613 2010 PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO - CNPJ: 24528218000181,FELIPE ELOI MULLER - CPF: 386.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEEMBRO DE 2006.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 700344 2010 PREF.MUN.LAJES LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO - CPF: 406.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
RENATO COSTA DIAS 004053 2007 CAM.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS Maria Goretti Sales Pinheiro - CPF: 010.xxx.xxx-83, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007
RENATO COSTA DIAS 014794 2001 PREF.MUN.CARNAUBAIS NELSON GREGÓRIO BEZERRA JÚNIOR - CPF: 009.xxx.xxx-62, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000