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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 000020 2017 PREF.MUN.NÍSIA FLORESTA DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES - CPF: 010.xxx.xxx-40,Camila MACIEL Ferreira - CPF: 062.xxx.xxx-75, APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO / SELEÇÃO SIMPLIFICADA
RENATO COSTA DIAS 016091 2016 CAM.MUN.JUCURUTU CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 10873453000186,RUBENS BATISTA DE ARAUJO - CPF: 914.xxx.xxx-53, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 010685 2014 MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO TCE/RN PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO - PARQUE DOM NIVALDO MONTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005558 2012 PREF.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS Prefeitura Municipal de Timbaúba Dos Batistas,por seu gestor - CNPJ: 08096596000187,IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO - CPF: 969.xxx.xxx-15, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011 (3 VOL)
RENATO COSTA DIAS 016719 2012 COORDENADORIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA SAÚDE CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS - CPF: 074.xxx.xxx-53,SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL/RN - CNPJ: 24518573000170, REPRESENTAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 701057 2012 CAM.MUN.TRIUNFO POTIGUAR MANOEL ESTEVAM DA FONSECA - CPF: 762.xxx.xxx-10, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005015 2002 PROCURADORIA GERAL - MPJTC REPRESENTAÇÃO (MPJTC - INADIMPLÊNCIA DA PREF.MUN. DE SERRA CAIADA - PEDIDO DE INTERVENÇÃO)