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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012385 2015 CAM.MUN.GUAMARÉ Eudes Miranda da Fonseca (vereador ) - CPF: 904.xxx.xxx-20, MAURO GUSMAO REBOUCAS - OAB: 4349/RN, REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO CAUTELAR REF. A QUADRO FUNCIONAL DA CAM. GUAMARE (3 VOLUMES)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 701457 2013 CAM.MUN.MOSSORÓ FRANCISCO JOSÉ LIMA SILVEIRA JÚNIOR - CPF: 850.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
RENATO COSTA DIAS 700898 2012 CAM.MUN.JAPI EDSON BATISTA DOS SANTOS - CPF: 307.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 012135 2011 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra - CPF: 230.xxx.xxx-04, LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2009 (EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC: 3679/2010) 6 VOL
RENATO COSTA DIAS 700994 2011 CAM.MUN.PARAZINHO LUIZ JUNIOR SEVERIANO DE SOUZA - CPF: 502.xxx.xxx-82, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
RENATO COSTA DIAS 701587 2011 PREF.MUN.CANGUARETAMA Wellinson Carlos Dantas Ribeiro - CPF: 037.xxx.xxx-47, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
RENATO COSTA DIAS 701703 2011 CAM.MUN.SÃO PEDRO LINDEMBERG FERNANDES DE ARAUJO - CPF: 056.xxx.xxx-42, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
RENATO COSTA DIAS 005194 2010 CAM.MUN.MARCELINO VIEIRA THALES ANTONIO NONATO PAIVA - CPF: 022.xxx.xxx-65,ADALBERTO ANTONIO DA COSTA - CPF: 627.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
RENATO COSTA DIAS 005231 2010 CAM.MUN.PEDRA PRETA ADAILTON DA SILVA PEIXOTO - CPF: 007.xxx.xxx-07,PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - CNPJ: 08113995000109,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,Francisco Pereira Dantas - CPF: 498.xxx.xxx-91,MÁRIO SÉRGIO DA CÂMARA - CPF: 702.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
RENATO COSTA DIAS 005315 2010 PREF.MUN.CARNAUBAIS Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas - CPF: 140.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
RENATO COSTA DIAS 005338 2010 CÂM.MUN.AFONSO BEZERRA Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA - CNPJ: 35308451000175,ANTONIO CARLOS CIRIACO - CPF: 523.xxx.xxx-72,Valquir de Melo Santos - CPF: 968.xxx.xxx-68, BRUNO WESLLY DANTAS DE AQUINO - OAB: 17174/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
RENATO COSTA DIAS 700324 2010 CAM.MUN.ÁGUA NOVA WOSTON ANTONIO PEREIRA - CPF: 023.xxx.xxx-74, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
RENATO COSTA DIAS 005227 2008 CAM.MUN.LAGOA SALGADA Jose Carlos da Costa - CPF: 044.xxx.xxx-49,João Benjamim Alves - CPF: 664.xxx.xxx-78, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006884 2007 ERNANI TELES DE CASTRO JÚNIOR RUDSON RAIMUNDO HONÓRIO LISBOA - CPF: 596.xxx.xxx-20, ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN,RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE - OAB: 8114/RN,THAIZ LENNA MOURA DA COSTA - OAB: 10545/RN,VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS - OAB: 3812/RN, DENÚNCIA (15 VOLUMES)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016767 2006 PREF.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO - CPF: 969.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 DLG Nº 1202/02-DAE (11 VOL)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008788 1997 CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU INSPEÇÃO ORDINÁRIA EXERCÍCIO/1997 RELATÓRIO Nº97-066-C