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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006738 2017 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALEXANDRIA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, EXERCÍCIO DE 2006
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004988 2015 PREF.MUN.GUAMARÉ EMILSON DE BORBA CUNHA - CPF: 025.xxx.xxx-56,Mozaniel de Melo Rodrigues - CPF: 029.xxx.xxx-90,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Auricelio dos Santos Teixeira - CPF: 357.xxx.xxx-72,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15,HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA - CPF: 852.xxx.xxx-49, HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN,JEANY GONÇALVES DA SILVA BARBOSA - OAB: 6335/RN,JOSÉ AUGUSTO DELGADO - OAB: 7490/RN,MARIA DA CONCEIÇÃO CÂMARA RODRIGUES - OAB: 10917/RN,SANDREANO REBOUÇAS DE ARAUJO - OAB: 5007/RN, INSPEÇÃO NO QUADRO FUNCIONAL E NA FOLHA DE PAGAMENTO (4 VOL)
RENATO COSTA DIAS 012281 2015 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Antoniano José Marques de Oliveira - CPF: 014.xxx.xxx-01,ALEXANDRE ARAUJO DA SILVA LOPES - CPF: 024.xxx.xxx-23,GALTTIERI FERREIRA TAVARES - CPF: 055.xxx.xxx-48,Francisco Adalberto Pessoa de Carvalho Segundo - CPF: 057.xxx.xxx-81,PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,SEBASTIÃO ALMEIDA DE MEDEIROS - CPF: 088.xxx.xxx-04,Milanez Cavalcanti Filho - CPF: 108.xxx.xxx-49,José Couto Filho - CPF: 143.xxx.xxx-49,Cláudia Regina Freire de Azevedo - CPF: 465.xxx.xxx-49,KÁTIA MARIA CARDOSO PINTO - CPF: 465.xxx.xxx-34,FRANCISCO JOSÉ LIMA SILVEIRA JÚNIOR - CPF: 850.xxx.xxx-91, FRANCISCO CANINDE MAIA - OAB: 7832/RN,JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA - OAB: 11671/RN, REPRESENTAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017807 2014 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ, JOSINALDO AMARO DE LIMA - CPF: 736.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR INADIMPLENCIA DO SIA-DP. PERÍODO AVALIADO JAN. A DEZ. DE 2013 E JAN. A JUN DE 2014.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010241 2006 INST. DE DESENV ECONÔM E MEIO AMBIENTE Eugênio Marcos Soares Cunha - CPF: 138.xxx.xxx-59, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (EM ATENDIMENTO A DLG Nº 1127/06-DAE)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015072 2005 OLGA MARIA DA SILVA OFÍCIO/VT/PF/SCR Nº 370/05 ENCAMINHA CÓPIA DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 815/05
RENATO COSTA DIAS 001671 2003 CAM.MUN.PARAZINHO FRANCISCA BEZERRA NASCIMENTO E SILVA - CPF: 511.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º E 2º BIMESTRES DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 001/02-TCE
RENATO COSTA DIAS 021388 2000 CAM.MUN.TIBAU MARINALVA ANDRADE DO NASCIMENTO - CPF: 131.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998