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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 007151 2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN IVAN DE SOUZA PADILHA - CPF: 406.xxx.xxx-63, REPRESENTAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018472 2014 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO RN Augusto Halley Caldas Targino - CPF: 231.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006(2 VOL)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001353 2012 INST. DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO RN José Gotardo Emerenciano - CPF: 050.xxx.xxx-34, DANILO MEDEIROS BRAULINO - OAB: 11231/RN, LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº001/2010(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC:5077/2010-TC)07 VOLUMES
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011771 2012 VARA DO TRABALHO DE PAU DOS FERROS/RN ALBERTO MAIA PATRICIO DE FIGUEIREDO - CPF: 465.xxx.xxx-72, OFICIO Nº 066/07 ENCAMINHA COPIA DA SENTENÇA
RENATO COSTA DIAS 006435 2006 CAM.MUN.LAGOA DE VELHOS CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS - POR SEU ATUAL PRESIDENTE - CNPJ: 09079153000140,TARCÍSIO FAUSTINO DA SILVA - CPF: 828.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006
RENATO COSTA DIAS 005859 2005 AGENCIA REG DE SERV PUBLICOS DO RN AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RN - CNPJ: 03191909000162,Mário Rocha de Medeiros - CPF: 242.xxx.xxx-04,KÁTIA MARIA CARDOSO PINTO - CPF: 465.xxx.xxx-34, PAGAMENTO ( EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC:347/01-TC DA NOT. 446/05-DAE) (3 VOLUMES)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008381 2002 CAM.MUN.SÃO MIGUEL DE GOSTOSO ANÁLISE DE DESPESA E DA GESTÃO FISCAL REF. AO 1º SEMESTRE DE 2001 CONF. A RES. 002/01 TCE