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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010224 2016 PREF.MUN.ANTÔNIO MARTINS CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 08393068000190,José Júlio Fernandes Neto - CPF: 596.xxx.xxx-72, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009758 2014 MUNICÍPIO DE RIACHUELO REPRESENTAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 013511 2014 Maria de Fatima Borges Marinho - CPF: 126.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. A JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 E JANEIRO A JUNHO DE 2014
RENATO COSTA DIAS 013516 2014 JADSON FAUSTINO MENDES DA SILVA - CPF: 046.xxx.xxx-69, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. A JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 E JANEIRO A JUNHO DE 2014
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 013841 2014 PREF.MUN.ÁGUA NOVA IOMARIA RAFAELA LIMA DE SOUZA CARVALHO - CPF: 010.xxx.xxx-35, AUDITORIA REFERENTE AO PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL ( 11 VOL.)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 701032 2013 PREF.MUN.SÃO MIGUEL PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008322 2012 NIXON DA SILVA BARACHO Eider Assis de Medeiros - CPF: 523.xxx.xxx-00, DENÚNCIA (02 VOL.)
RENATO COSTA DIAS 013303 2003 PREF.MUN.JOÃO DIAS IRENE FLORÊNCIA DE OLIVEIRA - CPF: 453.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 04/2003
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008043 2002 PREF.MUN.MOSSORÓ ANÁLISE DE DESPESA E DA GESTÃO FISCAL REF. AO 2º QUADRIMESTRE DE 2001(12 VOL)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009261 2001 PREF.MUN.ALMINO AFONSO BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001(4 vol)