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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010404 2016 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO NATAL - CNPJ: 08241747000496,Jandira Borges de Oliveira - CPF: 357.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO / SELEÇÃO SIMPLIFICADA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 004344 2014 CAM.MUN.PARAZINHO Flavio Dantas da Costa - CPF: 721.xxx.xxx-04, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL - AUDITORIA (3 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 005311 2014 PREF.MUN.ÁGUA NOVA IOMARIA RAFAELA LIMA DE SOUZA CARVALHO - CPF: 010.xxx.xxx-35, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013 ( 2 Volumes)
RENATO COSTA DIAS 005874 2014 PREF.MUN.SÃO RAFAEL MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Jose de Arimateia Braz - CPF: 129.xxx.xxx-00,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL - CNPJ: 40984056000142, RELATÓRIO ANUAL REF. AO EXERCICIO DE 2013 (2 volumes)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006093 2014 PREF.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE Ivone de Freitas Viana - CPF: 026.xxx.xxx-72,ANIBAL LOPES DE FREITAS - CPF: 664.xxx.xxx-87, DENÚNCIA
RENATO COSTA DIAS 013509 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI - CNPJ: 08159071000143,ROBSON VANDERLEI DE MEDEIROS - CPF: 369.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. A JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 E JANEIRO A JUNHO DE 2014
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018288 2012 COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RN PAGAMENTO(EM ATEND DLG PROC 4744/2008) ANEXO 4
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011635 2010 INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV DO ESTADO PAGAMENTO(EM ATEDNDIMENTO DA DLG DO PROC:5107/2009)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006649 2009 PREF.MUN.LAGOA D´ANTA José Batista Delgado - CPF: 182.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009