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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 016015 2016 CAM.MUN.JOSÉ DA PENHA Câmara Municipal de José da Penha - Por seu Atual Presidente - CNPJ: 24516965000108,Antonio Domingos do Rego - CPF: 311.xxx.xxx-68, FRANCISCO ROMANO NETO - OAB: 929A/RN, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 016482 2016 CAM.MUN.MONTE ALEGRE Giodano Bruno de Castro Galvão - CPF: 011.xxx.xxx-57,CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - CNPJ: 10702892000126,ANTÔNIO ANANIAS FILHO - PRESIDENTE - CPF: 427.xxx.xxx-87, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 013521 2014 Heriberto de Carvalho Chagas - CPF: 202.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. A JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 E JANEIRO A JUNHO DE 2014
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017810 2014 RAIMUNDO INÁCIO FILHO - CPF: 430.xxx.xxx-06, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR INADIMPLENCIA DO SIA-DP. PERÍODO AVALIADO JAN. A DEZ. DE 2013 E JAN. A JUN DE 2014.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016337 2012 ALMEIDA BEZERRA E CIA LTDA MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS - CPF: 013.xxx.xxx-49,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - CNPJ: 08170862000174,FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 297.xxx.xxx-87,SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARANAMIRIM-RN - CNPJ: 40986630000100, RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAÚJO CÂMARA - OAB: 8448/RN, DENÚNCIAS. 2 VOLUME
RENATO COSTA DIAS 002924 2011 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RN RESTOS A PAGAR
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013776 2011 COMPANHIA DE PROC DE DADOS DO RN COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE - DATANORTE - CNPJ: 08314874000125, PAGAMENTO(EM ATENDIMENTO DA DLG DO PROCESSO 700366/2010-TC) (2 VOL)
RENATO COSTA DIAS 002882 2002 PREF.MUN.JOÃO CÂMARA ESPÓLIO DE ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 039.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 04/2001 (2 VOL)