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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005273 2014 PREF.MUN.ALMINO AFONSO LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO - CPF: 046.xxx.xxx-93,PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO - CNPJ: 08348997000187, RELATÓRIO ANUAL REF. AO EXERCÍCIO DE 2013
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 006072 2014 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Antônio Willy Vales Saldanha - CPF: 039.xxx.xxx-15, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 009678 2014 CAM.MUN.BREJINHO ANILDA MARIA FREIRE MACEDO - CPF: 085.xxx.xxx-49, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2011
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017812 2014 Joao Evangelista de Meneses Filho - CPF: 022.xxx.xxx-95, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR INADIMPLENCIA DO SIA-DP. PERÍODO AVALIADO JAN. A DEZ. DE 2013 E JAN. A JUN DE 2014.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000422 2013 FUNDAÇÃO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 005359 2011 CAM.MUN.SEVERIANO MELO RAIMUNDO CÂNDIDO DE LIMA - CPF: 056.xxx.xxx-00,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,CÂMARA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO - CNPJ: 08392821000122, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA CONFORME DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº002/2011
RENATO COSTA DIAS 007125 2011 PREF.MUN.CANGUARETAMA Wellinson Carlos Dantas Ribeiro - CPF: 037.xxx.xxx-47, SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO DE 2010(DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº04/2011) (50 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 006429 2009 CAM.MUN.MONTE ALEGRE ANTONIO FELIX DA SILVA - CPF: 323.xxx.xxx-91, RANIERI ALEXANDRE MEDEIROS SILVA - OAB: 22375/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001839 2008 CAM.MUN.SÃO TOMÉ APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA EXERCÍCIO 2004/2005
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008925 2005 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ Clidenor Ferreira da Silva - CPF: 221.xxx.xxx-91,ROBERTO TEIXEIRA FERREIRA - CPF: 307.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005 EXERCÍCIO/05 (03 VOL)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 024008 2000 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE JOÃO FÉLIX NETO - CPF: 136.xxx.xxx-15, DENÚNCIA
RENATO COSTA DIAS 002740 1999 PREF.MUN.SERRINHA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,JOSE TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR - CPF: 183.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 1998. ( 05 VOLUMES )