1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 009891 2016 PREF.MUN.ALEXANDRIA Nei Moacir Rossatto de Medeiros - CPF: 018.xxx.xxx-20, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 Responsável: Nei Moacir Rossato de Medeiros
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 010154 2016 PREF.MUN.FELIPE GUERRA C R C - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO R N - CNPJ: 08027948000142,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Haroldo Ferreira de Morais - CPF: 391.xxx.xxx-34, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 RESPONSÁVEL: HAROLDO FERREIRA DE MORAIS.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 010205 2016 PREF.MUN.AREIA BRANCA Luana Pedrosa Bruno Moura - CPF: 034.xxx.xxx-10, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 RESPONSÁVEL: LUANA PEDROSA BRUNO MOURA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005680 2015 ADAILTON TAVARES DA FONSECA - CPF: 492.xxx.xxx-04, Apuração de responsabilidade por atraso na remesssa de dados do SIAI-DP Responsável: Adailton Tavares da Fonseca
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 006675 2015 PREF.MUN.AREIA BRANCA Luana Pedrosa Bruno Moura - CPF: 034.xxx.xxx-10, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 Responsável: Luana Pedrosa Bruno Moura
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010337 2015 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, INCONSISTÊNCIA DO SIAI (ANEXO 38) 11 VOL
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 701326 2011 PREF.MUN.ENCANTO ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 762.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
RENATO COSTA DIAS 001716 2008 CAM.MUN.EXTREMOZ JAILTON JOSÉ XAVIER DE LIMA - CPF: 565.xxx.xxx-53,Ana Luiza Fraga do Nascimento - CPF: 751.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA EXERCÍCIO 2004/2005
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005005 2002 PROCURADORIA GERAL - MPJTC REPRESENTAÇÃO ( MPJTC - INADIMPLÊNCIA DA PREF.MUN. DE IPANGUAÇU - PEDIDO DE INTERVENÇÃO)
RENATO COSTA DIAS 012045 2002 CAM.MUN.ÁGUA NOVA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE