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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 009891 2016 PREF.MUN.ALEXANDRIA Nei Moacir Rossatto de Medeiros - CPF: 018.xxx.xxx-20, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 010154 2016 PREF.MUN.FELIPE GUERRA C R C - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO R N - CNPJ: 08027948000142,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Haroldo Ferreira de Morais - CPF: 391.xxx.xxx-34, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 011916 2014 MARIA HELENA DUARTE PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2013 E JANEIRO A JUNHO/2014 Responsável: Maria Helena Duarte Pinheiro
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015147 2014 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE Reginaldo Xavier Alves - CPF: 703.xxx.xxx-91, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013. RESPONSÁVEL: REGINALDO XAVIER ALVES
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017798 2014 Cláudia Regina Freire de Azevedo - CPF: 465.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR INADIMPLENCIA DO SIA-DP. PERÍODO AVALIADO JAN. A DEZ. DE 2013 E JAN. A JUN DE 2014. Responsável: Cláudia Regina Freire de Azevedo
RENATO COSTA DIAS 700991 2012 CAM.MUN.PARAZINHO LUIZ JUNIOR SEVERIANO DE SOUZA - CPF: 502.xxx.xxx-82, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012 RESPONSÁVEL: LUIZ JÚNIOR SEVERIANO DE SOUZA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO, À ÉPOCA.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013657 2011 COMPANHIA DE PROC DE DADOS DO RN LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - CONTRATO Nº 004/2007 (ATEND. DLG PROCESSO 700366/2010-TC - 10 VOL)
RENATO COSTA DIAS 701636 2011 CAM.MUN.LAGOA SALGADA João Benjamim Alves - CPF: 664.xxx.xxx-78, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO EXERCÍCIO DE 2011. RESPONSÁVEL: SRº. JOÃO BENJAMIM ALVES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, À ÉPOCA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003827 2006 PREF.MUN.EXTREMOZ ENILTON BATISTA DA TRINDADE - CPF: 294.xxx.xxx-04, BRUNO PACHECO CAVALCANTI - OAB: 6280/RN, INSPEÇÃO ORDINÁRIA DO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2005 (18 VOLUMES)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011669 2000 PREF.MUN.BODÓ Antonio Ferreira de Assuncao - CPF: 067.xxx.xxx-72,FRANCISCO AVAMAR ALVES - CPF: 455.xxx.xxx-87, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2000. 07 VOLUMES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002740 1999 PREF.MUN.SERRINHA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,JOSE TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR - CPF: 183.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 1998. ( 05 VOLUMES )