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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 010813 2016 PREF.MUN.CEARÁ-MIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEARÁ-MIRIM - CNPJ: 01602068000103,Marconi Antonio Praxedes Barreto - CPF: 069.xxx.xxx-34,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139,ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO - CPF: 393.xxx.xxx-20,JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA - CPF: 967.xxx.xxx-97, JEORGE FERREIRA DA SILVA - OAB: 9539/RN, APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO / SELEÇÃO SIMPLIFICADA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007124 2015 FUNDAÇÃO DJALMA MARINHO Fundação Djalma Marinho - CNPJ: 07185524000143, PROCEDIMENTOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 005936 2013 AGÊNCIA DE FOMENTO DO RN S/A JOÃO AUGUSTO DA CUNHA MELO - CPF: 049.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006017 2013 PREF.MUN.SAO TOME CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 08457640000137,ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA - CPF: 671.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 VOL.02
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 701344 2013 CAM.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS Pedro Clesio Santos - CPF: 722.xxx.xxx-06, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013668 2011 INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV DO ESTADO PAGAMENTO(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROCESSO 4973/2010-TC) (2 VOL)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003131 2010 INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV DO ESTADO JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, CONTRATO
RENATO COSTA DIAS 005992 2009 CAM.MUN.SEVERIANO MELO RAIMUNDO CÂNDIDO DE LIMA - CPF: 056.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012779 2009 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO TERMO ADITIVO(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC:7573/2008-TC) (4 VOL)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001785 2008 CAM.MUN.PARNAMIRIM EPIFANIO BEZERRA DE LIMA - CPF: 108.xxx.xxx-68,Antonio Batista Barros - CPF: 116.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA EXERCÍCIO 2004/2005