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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 016350 2016 CAM.MUN.SÃO FERNANDO fERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA - CPF: 011.xxx.xxx-71,Welligthon Nivan de Medeiros - CPF: 035.xxx.xxx-70,Câmara Municipal de São Fernando - Por Seu Atual Presidente - CNPJ: 08221137000188,DIONISIO EULAMPIO DOS SANTOS NETO - VEREADOR - CPF: 096.xxx.xxx-41,Abemor Fernandes Junior - CPF: 150.xxx.xxx-87,José Orlando de Medeiros - CPF: 199.xxx.xxx-49,JOSÉ DINOVAN DE ARAÚJO - CPF: 241.xxx.xxx-87,João Bosco da Silva - CPF: 241.xxx.xxx-15,MARIA DA GUIA DE MEDEIROS - CPF: 315.xxx.xxx-15,GILVANEA DE OLIVEIRA ARAUJO - CPF: 475.xxx.xxx-72,Rubinaldo Dantas - CPF: 839.xxx.xxx-49, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
RENATO COSTA DIAS 016651 2016 CAM.MUN.SERRA CAIADA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 09428533000143,JAILSON MENDONÇA DA SILVA - CPF: 406.xxx.xxx-68, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010657 2014 CAM.MUN.LAGOA DE PEDRAS Margarida Freire de Oliveira - CPF: 736.xxx.xxx-91, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019102 2014 PREF.MUN.RIACHUELO Mara Lourdes Cavalcanti Machado - CPF: 047.xxx.xxx-82, ALINE CRISTINA NUNES DA COSTA - OAB: 15068/RN,CLECIANE DE MENDONÇA VASCONCELOS - OAB: 13927/RN,GERSON ANTONIO BASÍLIO FILHO - OAB: 9388/RN,LIZ FERNANDES DE LIMA FREIRE DIAS - OAB: 12482/RN,MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN,NATASHA RANGEL ROSSO NELSON - OAB: 9529/RN,RAFAEL FREDERICO MUNIZ ALBUQUERQUE - OAB: 14367/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN,TATIANE DANTAS NASCIMENTO - OAB: 9799/RN, FISCALIZAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO/SELEÇÃO SIMPLIFICADA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016887 2013 CAM.MUN.TAIPU JOÃO MARIA CÂMARA DE MELO - CPF: 033.xxx.xxx-05, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL - AUDITORIA- 2013-2014 (05 VOL)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001924 2004 CAM.MUN.SÃO TOMÉ José Miguel de Menezes Júnior - CPF: 289.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE