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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 010813 2016 PREF.MUN.CEARÁ-MIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEARÁ-MIRIM - CNPJ: 01602068000103,Marconi Antonio Praxedes Barreto - CPF: 069.xxx.xxx-34,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139,ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO - CPF: 393.xxx.xxx-20,JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA - CPF: 967.xxx.xxx-97, JEORGE FERREIRA DA SILVA - OAB: 9539/RN, APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO/ SELEÇÃO SIMPLIFICADA RESP: ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 017605 2016 CAM.MUN.IPUEIRA DIEGO ARAUJO MACEDO - CPF: 007.xxx.xxx-31,NILMARA DE ASSIS LIMA - CPF: 020.xxx.xxx-09,JOSÉ RIBAMAR LEITE NÓBREGA - CPF: 021.xxx.xxx-62,Sandra Medeiros da Silva - CPF: 025.xxx.xxx-79,ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS - CPF: 038.xxx.xxx-67,João Alberto de Morais Filho - CPF: 069.xxx.xxx-33,Victor Hugo Medeiros Pessoa do Nascimento - CPF: 082.xxx.xxx-82,Mariana Medeiros Araújo - CPF: 119.xxx.xxx-19,Kátia Simone Macedo de Medeiros - CPF: 512.xxx.xxx-53,Valdimir Araujo de Medeiros - CPF: 512.xxx.xxx-91,CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA - CNPJ: 70032321000153, ANNA AMÉLIA DANTAS DE ALMEIDA FEITOSA LOPES - OAB: 1067A/RN,CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN,JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA - OAB: 9946/RN,LUCAS BEZERRA VIEIRA - OAB: 14465/RN,PRYCYLLA MYKAELLY OLIVEIRA DE FREITAS - OAB: 14244/RN,RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN, REPRESENTAÇÃO- REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 017607 2016 CAM.MUN.PARELHAS HUMBERTO ALVES GONDIM - PRESIDENTE - CPF: 447.xxx.xxx-00,Frank Kleber de Lima - CPF: 634.xxx.xxx-72, REPRESENTAÇÃO-REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004948 2010 INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO RN Romildo Freire Pessoa Júnior - CPF: 295.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007565 2010 INST. DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO RN MARCO AURELIO MARTINS DE ALMEIDA - CPF: 050.xxx.xxx-34,I D E M A - CNPJ: 08242166000126, LICITAÇÃO Nº006/2008(EM ATENDIMENTO DA DLG DO PROC: 4673/2008-TC)3 VOLUMES
RENATO COSTA DIAS 005087 2009 CAM.MUN.SÃO RAFAEL FRANCISCO ALVES MEDEIROS FILHO - CPF: 473.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001825 2008 CAM.MUN.SÃO MIGUEL DE GOSTOSO Aroldo Alves da Cruz - CPF: 229.xxx.xxx-72,Geraldo Menezes da Silva - CPF: 750.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA EXERCÍCIO 2004/2005
RENATO COSTA DIAS 009724 2005 CAM.MUN.SEVERIANO MELO Antonio Derimar Barra - CPF: 702.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005