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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006457 2017 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ MIRABEAU BATISTA DE MORAIS JÚNIOR - CPF: 008.xxx.xxx-05,KÉLIA PEIXOTO SERAFIM ARRUDA CÂMARA - CPF: 008.xxx.xxx-05,ARLINDO DUARTE DANTAS - CPF: 031.xxx.xxx-15,ALINE PATRICIA GONÇALVES DE CARVALHO - CPF: 032.xxx.xxx-74,PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU - CNPJ: 08365850000103,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,JOSE DE FIGUEREDO VARELA - CPF: 094.xxx.xxx-87,DALTRO RODRIGUES EMERENCIANO - CPF: 150.xxx.xxx-68,José Olavo de Morais - CPF: 175.xxx.xxx-15,LUCIA MARTINS DE MOURA - CPF: 214.xxx.xxx-00,ANTONIO MARCOS FREIRE - CPF: 393.xxx.xxx-72,Janete Rodrigues de Paiva Campos - CPF: 406.xxx.xxx-04,Mauricio Jose Gomes de Melo - CPF: 435.xxx.xxx-20,ALEXANDRE BERCKMANS VERAS DANTAS - CPF: 655.xxx.xxx-87,EDUARDO SIMPLÍCIO DE ANDRADE - CPF: 673.xxx.xxx-34,MARIA SUÊNIA NOBRE ABRANTES - CPF: 884.xxx.xxx-15, FÁBIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN,LUIZ ANTÔNIO AMARAL JUNIOR - OAB: 13765/RN, REPRESENTAÇÃO - AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004601 2016 CAM.MUN.MACAU ELY NOBRE TIBURCIO - CPF: 008.xxx.xxx-02,ANDREW HEBERT MONTENEGRO LEITE - CPF: 038.xxx.xxx-78,OSCAR JOSE PAULINO DE SOUZA - CPF: 067.xxx.xxx-20,MARIA DE FATIMA JACOME B DINIZ - CPF: 074.xxx.xxx-00,CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU - CNPJ: 08304339000193,FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO - CPF: 199.xxx.xxx-34,FRANCISCO BATISTA BEZERRA - CPF: 214.xxx.xxx-20,JOSÉ DE ARIMATEIA DANTAS - CPF: 481.xxx.xxx-30,EMANUEL DA SILVA GALDINO - CPF: 634.xxx.xxx-49,JAIRTON DE ARAUJO MEDEIROS - CPF: 852.xxx.xxx-53,geruza de oliveira fonseca e silva - CPF: 874.xxx.xxx-30,FRANK DERCIO CABRAL DA SILVA - CPF: 876.xxx.xxx-15,JOAD FONSECA DA SILVA - CPF: 913.xxx.xxx-15, REBECA CÂMARA ALVES - OAB: 6160/RN, AUDITORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN - PFA 2015-2016
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013447 2016 PREF.MUN.BARCELONA CARLOS ZAMITH DE SOUZA - CPF: 086.xxx.xxx-82, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (OMISSÃO)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 013451 2016 PREF.MUN.BARAÚNA Antônia Luciana da Costa Oliveira - CPF: 030.xxx.xxx-41, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (OMISSÃO)
MARIA ADÉLIA SALES 008662 2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN Laerte Ney de Paiva Fagundes - CPF: 022.xxx.xxx-48,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, MARCUS VINICIUS COELHO LEAL DE OLIVEIRA - OAB: 3823/RN, REPRESENTAÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 017962 2012 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Francisco Severino Neto - CPF: 503.xxx.xxx-63, PAGAMENTO (EM ATEND DLG REF PROC 5657/2009) (6 ANEXOS)
TARCÍSIO COSTA 700809 2012 PREF.MUN.BOM JESUS Edmundo Aires de Melo Júnior - CPF: 465.xxx.xxx-49, THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 701252 2012 PREF.MUN.LUCRÉCIA ANTÔNIO WALTER DE ARAÚJO - CPF: 877.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 013354 2011 CENT DE ABASTECIMENTO DO RN S/A LICITAÇÃO MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº01/2001(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC: 14879/2009)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013033 2009 FUNDAÇÃO DJALMA MARINHO Virgílio Otávio Pacheco Dantas Neto - CNPJ: 7486634449,Cícero Antônio Moreira Torquato de Almeida - CPF: 874.xxx.xxx-91, CONTRATO DE SERVIÇO( EM ATENDIMENTO DA DLG DO PROC:11213/208-TC)
TARCÍSIO COSTA 020970 2001 CAM.MUN. DE POÇO BRANCO João Teixeira do Nascimento - CPF: 057.xxx.xxx-04, DENÚNCIA