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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 008040 2016 FUNDO DE PREV SOCIAL DOS SERV DO MUN DR. SEVERIANO Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Doutor Severiano - CNPJ: 11191932000185, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006012 2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Jácio Antonio de Oliveira - CPF: 414.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ACÓRDÃO Nº 98/2012.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 010905 2015 ROSEANE CHAGAS MORAIS MENDES Maria Helena Cardoso Pereira - CPF: 012.xxx.xxx-63,MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS - CPF: 013.xxx.xxx-49,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - CNPJ: 08170862000174,Naur Ferreira da SILVA - CPF: 154.xxx.xxx-15,GUTEMBERG XAVIER DE PAIVA - CPF: 472.xxx.xxx-87, DENÚNCIA SOBRE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2015
MARIA ADÉLIA SALES 015300 2015 JARDILINA MAIARA SOARES CÂMARA DENÚNCIA
MARIA ADÉLIA SALES 008075 2013 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE EXTREMOZ RICARDO DA FONSECA VARELA FILHO - CPF: 429.xxx.xxx-20,José Adilson de Oliveira Velez - CPF: 511.xxx.xxx-04, PAGAMENTO(EM ATENDIEMNTO A DLG DO PROC: 7998/2009)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005122 2012 FUND ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,FUNDAC - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CNPJ: 17983096000158,VANDA SELVA SUBTIL - CPF: 276.xxx.xxx-15,Maria das Graças Fernandes Costa da Motta - CPF: 876.xxx.xxx-04, LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº23/2007(EM ATENDIMENTO A NOTIFICAÇÃO Nº488/2011 REF. AO PROC.:3700/2007)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 018101 2012 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Francisco Severino Neto - CPF: 503.xxx.xxx-63,Osmídio Dantas Cavalcante Neto Segundo - CPF: 969.xxx.xxx-53, LICITAÇÃO Nº05/2009 MODALIDADE PREGÃO(EM ATENDIMENTO DA DLG DO PROC:5657/2009)(5 VOL)
TARCÍSIO COSTA 010726 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005263 2010 PREF.MUN.MAJOR SALES MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - CPF: 779.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012115 2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO Francisco Erasmo de Morais - CPF: 199.xxx.xxx-00, DENÚNCIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015363 2009 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO JOAQUIM CRISPINIANO NETO - CPF: 085.xxx.xxx-68,Ana Neuma Teixeira de Lima - CPF: 085.xxx.xxx-91, CONTRATO(EM ATENDIMENTO DA DLG DO PROC:7680/2008) 02 VOLUMES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002032 2007 FUNDAÇÃO DJALMA MARINHO Fundação Djalma Marinho - CNPJ: 07185524000143,Virgílio Otávio Pacheco Dantas Neto - CPF: 074.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 06/2006
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013289 2005 FUND ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Maria das Graças Fernandes Costa da Motta - CPF: 876.xxx.xxx-04, PAGAMENTO (EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC Nº 9492/05-TC)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006073 2003 PREF.MUN.TOUROS Josemar França - CPF: 074.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 001/02-TCE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 013412 2003 PREF.MUN.MARTINS Marcos Antonio Chaves Fernandes de Queiroz - CPF: 422.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 04/2003 (2 VOL.)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006997 2002 PREF.MUN.TOUROS Josemar França - CPF: 074.xxx.xxx-49, PREST. DE CONTAS REF. AO 1º SEMESTRE DE 2001CONF. A RES. 002/01 TCE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014877 1999 PREF.MUN.AREIA BRANCA SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998