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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 005620 2017 KELPS OLIVEIRA LIMA SUBSECRETARIA DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 00394528000192,Municipio de Natal - CNPJ: 08241747000143,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Adamires França (secretária) - CPF: 138.xxx.xxx-78,CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - CPF: 242.xxx.xxx-87, REPRESENTAÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 008287 2016 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/RN MARIA DE FATIMA ARAUJO DA SILVA - CPF: 026.xxx.xxx-60,PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 08095473000121,Cortez e Medeiros Advogados - CNPJ: 22918738000175, THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, REPRESENTAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 006112 2014 TRIBUNAL REGIONAL DO TRBALHO MAIRA SARMENTO DA SILVA GODEIRO - CPF: 035.xxx.xxx-45, OFICIO Nº459/2009 ENCAMINHADA CÓPIA SENTENÇA TRABALHISTA 1018/09
TARCÍSIO COSTA 002106 2013 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO KERGINALDO PINTO DO NASCIMENTO - CPF: 828.xxx.xxx-68, REPRESENTAÇÃO - CARNAVAL 2013 PREF. MUN. MACAU (INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº001/2013) 22VOL
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006099 2013 PREF.MUN.ITAJÁ Gilberto Eliomar Lopes - CPF: 096.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 (2 VOL.)
MARIA ADÉLIA SALES 008075 2013 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE EXTREMOZ RICARDO DA FONSECA VARELA FILHO - CPF: 429.xxx.xxx-20,José Adilson de Oliveira Velez - CPF: 511.xxx.xxx-04, PAGAMENTO(EM ATENDIEMNTO A DLG DO PROC: 7998/2009)
MARIA ADÉLIA SALES 004717 2012 SERV.AUT.ÁGUA ESG. ALEXANDRIA ANTONIO MOREIRA PIRES - Espólio - CPF: 026.xxx.xxx-49, LICITAÇÃO PROC. LICITATÓRIO 03/2010 PREGÃO(EM ATEND. A DLG DO PROC. Nº4716/2010)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004814 2012 FUND ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Maria das Graças Fernandes Costa da Motta - CPF: 876.xxx.xxx-04, LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2009(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC:5976/2009) 04 VOLUMES
TARCÍSIO COSTA 007128 2011 PREF.MUN.NÍSIA FLORESTA PREFEITURA DE NÍSIA FLORESTA - CNPJ: 08167306000149,George Ney Ferreira - CPF: 182.xxx.xxx-34, SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO DE 2010(DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº04/2011).(13 VOL)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 007135 2011 PREF.MUN.NOVA CRUZ FLÁVIO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO - CPF: 675.xxx.xxx-91, SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO DE 2010(DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº04/2011) (31 VOL)
TARCÍSIO COSTA 006654 2010 DEPART DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN PAGAMENTO(EM ATENDIMENTO DA DLG DO PROC: 5664/2009)-3 VOLUMES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007370 2009 FUND ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Maria das Graças Fernandes Costa da Motta - CPF: 876.xxx.xxx-04,Luciana da Mota Fernandes - CPF: 904.xxx.xxx-87, LICITAÇÃO ( MODALIDADE PREGÃO Nº 001/2008 EM ATENDIMENTO A DLG Nº 874/09-DAE)-03VOL
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007371 2009 FUND ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Maria das Graças Fernandes Costa da Motta - CPF: 876.xxx.xxx-04, COMPRA DE ALIMENTO EMERGENCIAL ( EM ATENDIMENTO A DLG Nº 866/09-DAE) - 02 VOL
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007381 2009 FUND ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDAC - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CNPJ: 17983096000158,Maria das Graças Fernandes Costa da Motta - CPF: 876.xxx.xxx-04, PAGAMENTO ( EM ATENDIMENTO A DLG Nº 894/2009-DAE)-02 VOL
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002161 2003 CAM.MUN.NOVA CRUZ José jeconias barbosa - CPF: 222.xxx.xxx-25, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 06/2002
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006574 2003 PREF.MUN.TOUROS Josemar França - CPF: 074.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002. CONFORME A RES. 001/2002-TCE.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015848 2002 CAM.MUN.ITAJÁ Djaílson Viega Lopes - CPF: 229.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE