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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 009449 2016 CAM.MUN.ACARI PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI - CNPJ: 08097008000120,CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI - CNPJ: 08539439000107,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Felipe Pereira de Medeiros - CPF: 103.xxx.xxx-66,MARGARIDA MARIA DOS ANJOS - CPF: 273.xxx.xxx-49,MARIA DAS VITORIAS PEREIRA - CPF: 359.xxx.xxx-91,LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO - CPF: 512.xxx.xxx-49,ISAIAS DE MEDEIROS CABRAL - CPF: 703.xxx.xxx-04, Edward Mitchel Duarte AMARAL - OAB: 9231B/RN,HELENNA TAYLLA SOUZA - OAB: 13895/RN, APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO / SELEÇÃO SIMPLIFICADA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006377 2013 FUNDAÇÃO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE F U N D A S E - CNPJ: 08491557000184,Getúlio Batista da Silva Neto - CPF: 836.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 012458 2013 CAM.MUN.GALINHOS Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,Casillo Praxedes de Aquino - CPF: 422.xxx.xxx-78, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL - AUDITORIA 2013-2014 (05 VOL)
TARCÍSIO COSTA 001251 2012 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RN PEDRO DE ALCANTARA ALVES LOPES - CPF: 012.xxx.xxx-91,Samya Aby Faraj Linhares Bastos - CPF: 031.xxx.xxx-79,Junta Comercial do Estado do Rn - CNPJ: 08234841000175,RONALDO SILVA DE REZENDE - CPF: 136.xxx.xxx-72, LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº092/2008(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC:4866/2010-TC) 02 VOLUMES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005101 2012 FUND ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Luciana da Mota Fernandes - CPF: 904.xxx.xxx-87, LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº11/2006 ( EM ATENDIMENTO A NOT. Nº 488/2011 REF. AO PROC.:3700/2007)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 017999 2012 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Francisco Severino Neto - CPF: 503.xxx.xxx-63,PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, FERNANDES E REGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - OAB: 468/RN,HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO RÊGO - OAB: 4237/RN, PAGAMENTO EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA DO PROCESSO Nº 5657/2009 (2 VOL)
MARIA ADÉLIA SALES 007108 2011 CAM.MUN.LUIZ GOMES JOSÉ ISMAR FERREIRA - CPF: 155.xxx.xxx-49, SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS-EXERCÍCIO DE 2010(DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº03/2011) (03 VOL)
TARCÍSIO COSTA 701219 2011 PREF.MUN.ACARI PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
MARIA ADÉLIA SALES 007051 2010 PREF.MUN.JANDUIS SALOMÃO GURGEL PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 700361 2010 PREF.MUN.POÇO BRANCO José Mauricio de Menezes Filho - CPF: 243.xxx.xxx-53, FLÁVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS - OAB: 4480/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 013882 2004 PREF.MUN.CEARÁ-MIRIM Maria Edinolia Camara de Melo - CPF: 915.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 011/2004 REF. AO BIMESTRE: 01/2004- EXERCÍCIO DE 2004 03VOL