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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001061 2016 IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA-ME DENÚNCIA
COM VOTO VISTA 009449 2016 CAM.MUN.ACARI PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI - CNPJ: 08097008000120,CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI - CNPJ: 08539439000107,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Felipe Pereira de Medeiros - CPF: 103.xxx.xxx-66,MARGARIDA MARIA DOS ANJOS - CPF: 273.xxx.xxx-49,MARIA DAS VITORIAS PEREIRA - CPF: 359.xxx.xxx-91,LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO - CPF: 512.xxx.xxx-49,ISAIAS DE MEDEIROS CABRAL - CPF: 703.xxx.xxx-04, Edward Mitchel Duarte AMARAL - OAB: 9231B/RN,HELENNA TAYLLA SOUZA - OAB: 13895/RN, APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO / SELEÇÃO SIMPLIFICADA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011123 2014 CAM.MUN.GUAMARÉ FRANCISCO DAMIÃO RODRIGUES - CPF: 241.xxx.xxx-20, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013
MARIA ADÉLIA SALES 012257 2014 CÂMARA DE VEREADOES DE CURRAIS NOVOS JOÃO JOSÉ DA SILVA NETO - CPF: 342.xxx.xxx-82,Nailzon Francisco Brandão de Albuquerque - CPF: 405.xxx.xxx-91, AUDITORIA REF. AO PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL (6 VOL)
TARCÍSIO COSTA 003170 2011 FUNDAÇÃO DJALMA MARINHO BONACCI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 24594863000100,Cícero Antônio Moreira Torquato de Almeida - CPF: 874.xxx.xxx-91, LICITAÇÃO MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 002/2008(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC: 5926/2009-TC) 2 VOL
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 701531 2011 PREF.MUN.IPANGUAÇU LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 423.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003998 2007 INST.DE ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL LUIZ CLÁUDIO SOUZA MACEDO - CPF: 378.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 (03 VOLUMES)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000049 2005 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO Luis Carlos Vidal Barbosa - CPF: 146.xxx.xxx-91,LUIZ FRANCO RIBEIRO - CPF: 671.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 011/2004 REF. AO BIMESTRE: 01/2004
TARCÍSIO COSTA 008921 2000 PREF.MUN.BENTO FERNANDES Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178,ARMANDO EMÍDIO DA CÂMARA - CPF: 275.xxx.xxx-34, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2000. (06 VOLUMES)