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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 016341 2016 CAM.MUN.ITAÚ CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN - CNPJ: 24516916000167, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002960 2015 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, REPRESENTAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 700820 2013 CAM.MUN.SANTANA DO SERIDÓ Ivan Dantas de Souza - CPF: 375.xxx.xxx-72, RODRIGO ROCHA DE MACÊDO - OAB: 6545/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 701329 2013 PREF.MUN.BAÍA FORMOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA - CNPJ: 08161341000150,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,JOSE NIVALDO ARAUJO DE MELO - CPF: 141.xxx.xxx-53, MARCOS JOSÉ MARINHO JÚNIOR - OAB: 4127/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005636 2012 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO Ana Neuma Teixeira de Lima - CPF: 085.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011 (02 VOLUMES)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002468 2011 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2010(03 VOLUMES)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 006419 2009 CAM.MUN.MARTINS FULGÊNCIO TEIXEIRA NETO - CPF: 535.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009