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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 009449 2016 CAM.MUN.ACARI PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI - CNPJ: 08097008000120,CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI - CNPJ: 08539439000107,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Felipe Pereira de Medeiros - CPF: 103.xxx.xxx-66,MARGARIDA MARIA DOS ANJOS - CPF: 273.xxx.xxx-49,MARIA DAS VITORIAS PEREIRA - CPF: 359.xxx.xxx-91,LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO - CPF: 512.xxx.xxx-49,ISAIAS DE MEDEIROS CABRAL - CPF: 703.xxx.xxx-04, Edward Mitchel Duarte AMARAL - OAB: 9231B/RN,HELENNA TAYLLA SOUZA - OAB: 13895/RN, APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO / SELEÇÃO SIMPLIFICADA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 006104 2014 TRIBUNAL REGIONAL DO TRBALHO MANOEL BARRETO DE MEDEIROS - CPF: 026.xxx.xxx-20, OFICIO Nº253/2009 ENCAMINHADA CÓPIA SENTENÇA TRABALHISTA 413/09
TARCÍSIO COSTA 010401 2014 CAM.MUN.RIO DO FOGO MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA - CPF: 000.xxx.xxx-11, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 006180 2013 PREF.MUN.CEARÁ-MIRIM ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO - CPF: 393.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 (03 VOLUMES)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 702208 2011 PREF.MUN.UMARIZAL JOSE ROGERIO DE SOUSA FONSECA - CPF: 107.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
TARCÍSIO COSTA 004905 2010 PREF.MUN.TENENTE ANANIAS MARIA JOSE JACOME DA SILVA - CPF: 353.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009642 2010 VARA DO TRABALHO DE PAU DOS FERROS José Júlio Fernandes Neto - CPF: 596.xxx.xxx-72, DENÚNCIA(P.M.ANTÔNIO MARTINS)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006546 2008 PREF.MUN.RAFAEL GODEIRO ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - CPF: 307.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000261 2005 PREF.MUN.JANDAÍRA Silvano Pinheiro da Câmara - CPF: 049.xxx.xxx-34, WDAGNO SANDRO BEZERRA CÂMARA - OAB: 7480/RN, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A FEVEREIRO DO ANO DE 2003.