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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 011283 2015 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RN MARCELO SALDANHA TOSCANO - CPF: 023.xxx.xxx-99,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, IRREGULARIDADES NA ORDEM DE LICITAÇÃO 80/2015 E 90/2015
TARCÍSIO COSTA 009860 2011 CAM.MUN.BOM JESUS CLÉCIO DA CÂMARA AZEVEDO - CPF: 308.xxx.xxx-87,Francisco Adriano Ferreira de Oliveira - CPF: 392.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005191 2010 CAM.MUN.CAIÇARA DO NORTE WENDELL FERREIRA DE SOUZA, - CPF: 850.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
MARIA ADÉLIA SALES 005316 2010 SERV.AUT.ÁGUA ESG. EXTREMOZ RICARDO DA FONSECA VARELA FILHO - CPF: 429.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010 (10 Vol.)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011184 2003 HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA JUNIOR FRANCISCO PEREIRA DO VALE - CPF: 330.xxx.xxx-04, DENÚNCIA (2 VOLUMES)
MARIA ADÉLIA SALES 008623 2000 PREF.MUN.PEDRO VELHO Lenivaldo Brasil Fernandes - CPF: 043.xxx.xxx-87, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO À DEZEMBRO DO ANO DE 2000.(24 VOLUMES)
TARCÍSIO COSTA 020611 2000 PREF.MUN.DOUTOR SEVERIANO FRANCISCO LOPES DA SILVA - CPF: 130.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998. ( 05 VOLUMES )