Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 012018 2015 EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURISTICA S/A ROBSON VANDERLEI DE MEDEIROS - CPF: 369.xxx.xxx-68,CLÁUDIO HENRIQUE PESSOA PORPINO - CPF: 378.xxx.xxx-10, CONVÊNIO Nº 14/2010 ENTRE A EMPROTUR E A PREF. MUN. DE JAPI
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005882 2013 PREF.MUN.PEDRA GRANDE MARCOS LUIZ PEREIRA - CPF: 297.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 701464 2013 CAM.MUN.CAIÇARA DO NORTE Cláudio Andrade Filho - CPF: 035.xxx.xxx-40,Raimunda Elisângela dos Santos Gomes - CPF: 035.xxx.xxx-40, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011425 2012 COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS NELSON HERMÓGENES DE MEDEIROS FREIRE - CPF: 067.xxx.xxx-68, HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN,JEANY GONÇALVES DA SILVA BARBOSA - OAB: 6335/RN,JOSÉ AUGUSTO DELGADO - OAB: 7490/RN, CONTRATO Nº5-200-10(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROCESSO 5609/2010)
TARCÍSIO COSTA 701405 2011 CAM.MUN.PARELHAS ÊNIO ÂNGELO DANTAS - CPF: 335.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
TARCÍSIO COSTA 005874 2009 CAM.MUN.TENENTE ANANIAS Francisco Eduardo dos Santos (Tico Baxim) - CPF: 610.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
MARIA ADÉLIA SALES 013036 2009 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN Clovis Veloso Freire - CPF: 019.xxx.xxx-91, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº133/2008(EM ATENDIMENTO AO PROC:5666/2009-TC)-2 VOLUMES