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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 005620 2017 KELPS OLIVEIRA LIMA SUBSECRETARIA DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 00394528000192,Municipio de Natal - CNPJ: 08241747000143,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Adamires França (secretária) - CPF: 138.xxx.xxx-78,CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - CPF: 242.xxx.xxx-87, REPRESENTAÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 006149 2015 Francisco Das Chagas de Oliveira Silva - CPF: 538.xxx.xxx-34, INADIMPLÊNCIA SIAI-DP- JANEIRO E FEVEREIRO DE 2015
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006378 2015 PREF.MUN.GROSSOS JOSÉ MAURÍCIO FILHO - CPF: 850.xxx.xxx-72, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006492 2015 PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES JOSE DE NICODEMO FERREIRA JUNIOR - CPF: 050.xxx.xxx-97, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006258 2014 PREF.MUN.CAIÇARA DO NORTE Raimunda Elisângela dos Santos Gomes - CPF: 035.xxx.xxx-40, RELATÓRIO ANUAL EXERCÍCIO 2013
MARIA ADÉLIA SALES 013389 2014 Augusto Jorge de Macedo - CPF: 323.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO SIAI-DP REF. A JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 E JANEIRO A JUNHO DE 2014
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004098 2012 FUNDAÇÃO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC Getúlio Batista da Silva Neto - CPF: 836.xxx.xxx-87, CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 3942/RN,MAYRON SILVEIRA SILVA - OAB: 6110/RN,RODRIGO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 16370B/RN, PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2009 - FUNDAC (4 VOLUMES)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 700774 2012 CAM.MUN.NOVA CRUZ PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
MARIA ADÉLIA SALES 702065 2012 PREF.MUN.ITAÚ Ciro Gustavo Alves Bezerra - CPF: 035.xxx.xxx-03,Antônio Edson de Melo - CPF: 150.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
TARCÍSIO COSTA 009860 2011 CAM.MUN.BOM JESUS CLÉCIO DA CÂMARA AZEVEDO - CPF: 308.xxx.xxx-87,Francisco Adriano Ferreira de Oliveira - CPF: 392.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 702173 2011 PREF.MUN.TIBAU Brigido Rafael Carneiro Leite Freire - CPF: 013.xxx.xxx-42,Evaneide Fernandes da Costa - CPF: 024.xxx.xxx-66, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
TARCÍSIO COSTA 018128 2001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO PAGAMENTO (04 VOLUMES)