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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 005620 2017 KELPS OLIVEIRA LIMA SUBSECRETARIA DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 00394528000192,Municipio de Natal - CNPJ: 08241747000143,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Adamires França (secretária) - CPF: 138.xxx.xxx-78,CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - CPF: 242.xxx.xxx-87, REPRESENTAÇÃO RESP: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES E ADAMIRES FRANÇA
TARCÍSIO COSTA 005959 2017 PREF.MUN.NATAL ELIDIO ARAUJO DE QUEIROZ - CPF: 406.xxx.xxx-49, AGRAVO EM FACE DE DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5620/2017 (EXTRA-PAUTA)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006274 2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, TUNEFIS DA SILVA MORAES - CPF: 423.xxx.xxx-04, IASCARA BARRETO DE FREITAS - OAB: 799/RN,THAMELLA AUGUSTA FERREIRA MORAIS - OAB: 14379/RN, ANÁLISE DE REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS, ACÓRDÃO Nº 258/2012-TC, PROCESSO Nº 6557/2009
MARIA ADÉLIA SALES 008330 2014 PREF.MUN.ARÊS ERÇO DE OLIVEIRA PAIVA - CPF: 222.xxx.xxx-87, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REF. AO EXERCÍCIO DE 2013 (02 VOL)
TARCÍSIO COSTA 015190 2014 CAM.MUN.LAGOA NOVA NAZARENO ULISSES ALVES (ESPOLIO) - CPF: 512.xxx.xxx-04, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
MARIA ADÉLIA SALES 005967 2013 PREF.MUN.JANDUIS SALOMÃO GURGEL PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2012 (2 VOLUMES)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005887 2012 INST.DE ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL LUIZ CLÁUDIO SOUZA MACEDO - CPF: 378.xxx.xxx-91, LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO Nº14/2007(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC:3998/2007)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004196 2009 CAM.MUN.ITAJÁ LUIZ CARLOS GUIMARÃES - CPF: 378.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015364 2009 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO FÁBIO HENRIQUE LIMA DE ALMEIDA - DIRETOR - CPF: 429.xxx.xxx-53, PAGAMENTO (EM ATENDIMENTO DA DLG DO PROC:7680/2008)
TARCÍSIO COSTA 001599 2007 JOSÉ PATRICIO DE QUEIROZ E OUTRO Pedro Joaquim de Andrade - CPF: 010.xxx.xxx-94,EXPEDITO SALVIANO - CPF: 107.xxx.xxx-30,GERALDO ALEXANDRE MAIA - CPF: 484.xxx.xxx-53, DENÚNCIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006474 2006 PREF.MUN.CARNAÚBA DOS DANTAS PANTALEAO ESTEVAM DE MEDEIROS - CPF: 098.xxx.xxx-20,Alexandre Dantas de Medeiros - CPF: 260.xxx.xxx-72, CAIO TÚLIO DANTAS BEZERRA - OAB: 5216/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 015050 2002 PREF.MUN.UMARIZAL REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS) 03 VOL
TARCÍSIO COSTA 006263 2000 PREF.MUN.TENENTE ANANIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS - CNPJ: 08357667000158,CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS - CNPJ: 08393084000182,MARIA JOSE JACOME DA SILVA - CPF: 353.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS (03 VOL).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 010519 1999 PROCURADORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ANTONIO IVO FERREIRA - CPF: 028.xxx.xxx-68,FRANCISCO CANINDÉ OLIVEIRA DA LUZ - CPF: 455.xxx.xxx-91, BRENO YASSER PACHECO PEREIRA DE PAULA - OAB: 7835/RN,CAIO GRACO PEREIRA DE PAULA - OAB: 1244/RN,GIOVANA YASMIN PACHECO PEREIRA DE PAULA - OAB: 11310/RN, REPRESENTAÇÃO CONTRA A CÂMARA MUNIC. DE CEARÁ-MIRIM
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004156 1997 PREF.MUN. PORTALEGRE Antonio Nunes Rego - CPF: 035.xxx.xxx-49,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº181/96 RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1995
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007292 1997 MOVEMAQUE MÓVEIS E MÁQUINAS LTDA PAGAMENTO