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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 005714 2015 ORIANA RODRIGUES - CPF: 596.xxx.xxx-49, INADIMPLÊNCIA SIAI-DP (JULHO DE 2014 A FEVEREIRO DE 2015) RESP.: ORIANA RODRIGUES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015278 2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO RN MARIA DE FATIMA ARAUJO DA SILVA - CPF: 026.xxx.xxx-60,Construtora Assu E Empreendimentos Ltda - CNPJ: 07126573000105,PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 08095473000121, THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, REPRESENTAÇÃO (3 VOLUMES) RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESP: MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA ADVOGADO: Dr. THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS ( OAB/RN Nº 4.650)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005795 2013 PREF.MUN.EXTREMOZ KLAUSS FRANCISCO TORQUATO RÊGO - CPF: 502.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2012 VOL.02
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004071 2012 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENV. URBANO Damião Rodrigues Pita - CPF: 026.xxx.xxx-04, REGULARIDADE FISCAL EM CONTRATAÇÃO (02 VOLUMES) RESP: DAMIÃO RODRIGUES PITA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009947 2011 CAM.MUN.SANTA MARIA Manoel Altanir Viana de Oliveira - CPF: 008.xxx.xxx-40, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA RESP: MANOEL ALTANIR DE OLIVEIRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001812 2008 CAM.MUN.TIBAU Francisco Florencio da Silva Sobrinho - CPF: 175.xxx.xxx-91,Jose Anecir da Silva - CPF: 315.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2004, 2005, 2006 E 2007 RESP: JOSÉ ANECIR DA SILVA,FRANCISCO FLORÊNCIO DA SILVA SOBRINHO E NILTON JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: WILSON RAMALHO CAVALCANTE NETO OAB/RN- 6973
TARCÍSIO COSTA 001599 2007 JOSÉ PATRICIO DE QUEIROZ E OUTRO Pedro Joaquim de Andrade - CPF: 010.xxx.xxx-94,EXPEDITO SALVIANO - CPF: 107.xxx.xxx-30,GERALDO ALEXANDRE MAIA - CPF: 484.xxx.xxx-53, DENÚNCIA
MARIA ADÉLIA SALES 003565 2007 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Leonardo Nunes Rego - CPF: 025.xxx.xxx-10, REPRESENTAÇÃO- MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (7 VOLUMES) RESP: LEONARDO NUNES rÊGO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004077 2007 CAM.MUN.MAXARANGUAPE Crizaldo Meira de Araújo - CPF: 130.xxx.xxx-34,João Maria Alves Rafael - CPF: 378.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 RESP.: JOÃO MARIA ALVES RAFAEL - CPF: 378.539.374-15
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 007603 2003 PREF.MUN.BARCELONA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA - CNPJ: 08002180000152,CARLOS ZAMITH DE SOUZA - CPF: 086.xxx.xxx-82, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, DOCUMENTAÇÃO DO FUNDEF REF. AO EXERCÍCIO DE 2002.( 09 VOLUMES )