1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 012721 2013 PREF.MUN.MACAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA - CNPJ: 08234148000100,FErnando cunha lima bezerra - CPF: 221.xxx.xxx-87, FERNANDA TAVARES BARRETO (ADVOGADA) - OAB: 10876/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, DCD- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (02 VOL) RESP: FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA
MARIA ADÉLIA SALES 701232 2013 CAM.MUN.ASSU Heliomar Cortes Alves, Presidente - CPF: 328.xxx.xxx-87, ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2013 RESP: HELIOMAR CORTÊS ALVES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003168 2011 FUNDAÇÃO DJALMA MARINHO Fundação Djalma Marinho - CNPJ: 07185524000143,Virgílio Otávio Pacheco Dantas Neto - CPF: 074.xxx.xxx-49, DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL RESP: VIRGÍLIO OTÁVIO PACHECO DANTAS NETO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 702726 2011 PREF.MUN.BARCELONA CARLOS ZAMITH DE SOUZA - CPF: 086.xxx.xxx-82, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011 RESP: CARLOS ZAMITH DE SOUZA
TARCÍSIO COSTA 700337 2010 PREF.MUN.BOM JESUS Edmundo Aires de Melo Júnior - CPF: 465.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP: EDMUNDO AIRES DE MELO JÚNIOR
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 700359 2010 CAM.MUN.CEARÁ-MIRIM Francisco Roberto de Lima - CPF: 108.xxx.xxx-49,RONALDO MARQUES RODRIGUES - CPF: 175.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010 RESP.: FRANCISCO ROBERTO DE LIMA e RONALDO MARQUES RODRIGUES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 006281 2006 CAM.MUN.IPANGUAÇU Francisco Geraldo de Paula Lopes - CPF: 182.xxx.xxx-68, ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE DESPESA- EXERCÍCIO 2006 RESP: FRANCISCO GERALDO DE PAULA LOPES
MARIA ADÉLIA SALES 015061 2002 PREF.MUN.JUNDIÁ Tiago Saturnino de Freitas - CPF: 043.xxx.xxx-30,Manoel Luiz do Nascimento - CPF: 071.xxx.xxx-15, REPRESENTAÇÃO ( 6 VOLUMES) RESP: TIAGO SATURNINO DE FREITAS E MANOEL LUIZ DO NASCIMENTO
MARIA ADÉLIA SALES 015062 2002 PREF.MUN.JOÃO DIAS PAULO DE TARSO VERISSIMO (PELO REPRESENTANTE DO ESPÓLIO) - CPF: 429.xxx.xxx-49, REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS)(4 VOLUMES)
TARCÍSIO COSTA 009501 2001 DEP.ESTADUAL DE TRANSITO RN Antônio Willy Vales Saldanha - CPF: 039.xxx.xxx-15,Departamento Estadual de Transito - CNPJ: 08285769000105,Lindolfo Neto de Oliveira - CPF: 150.xxx.xxx-49,Gustavo Henrique lima de carvalho - CPF: 176.xxx.xxx-00,Justina Iva de Araújo Silva - CPF: 200.xxx.xxx-04,Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra - CPF: 230.xxx.xxx-04,VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA - CPF: 250.xxx.xxx-49, ARTHURO GIOVANNI RÊGO DE QUEIROZ SOARES - OAB: 4810/RN,VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 1496/RN,VICTOR BRUNO RÊGO DE QUEIROZ SOARES - OAB: 8901/RN,VICTOR SARAIVA PINTO - OAB: 6104/RN, LICITAÇÃO RESP: JUSTINA IVA DE ARAÚJO E OUTROS