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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 012535 2015 PREF.MUN.SÍTIO NOVO RICHARDSON XAVIER CUNHA - CPF: 501.xxx.xxx-34, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO (INADIMPLÊNCIA)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 012559 2015 PREF.MUN.BARAÚNA Antônia Luciana da Costa Oliveira - CPF: 030.xxx.xxx-41, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO(INADIMPLÊNCIA)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016974 2014 COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS DENÚNCIA RESP: CARLOS ALBERTO B. TRINDADE SANTOS( Diretor Presidente à época)
TARCÍSIO COSTA 019648 2014 EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURISTICA S/A ESDRAS FERNANDES FARIAS - CPF: 523.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONVÊNIO Nº 02/2013(02 VOLUMES)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012078 2012 FUND ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,Maria das Graças Fernandes Costa da Motta - CPF: 876.xxx.xxx-04, REGULARIDADE FISCAL EM CONTRATAÇÃO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS GESTOR RESPONSÁVEL: MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES COSTA DA MOTTA
TARCÍSIO COSTA 701066 2012 CAM.MUN.TABOLEIRO GRANDE Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,IRACEMA MOREIRA GALVÃO FRANCELINO - CPF: 224.xxx.xxx-87,CÂMARA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE - CNPJ: 24517278000107, JANSEN DA SILVA LEITE - OAB: 7106/RN, GESTÃO FISCAL REF. AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2012
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002597 2011 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO François Silvestre de Alencar - CPF: 056.xxx.xxx-91,FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO - CNPJ: 08327389000196,JOAQUIM CRISPINIANO NETO - CPF: 085.xxx.xxx-68, ÉSIO COSTA DA SILVA - OAB: 1677/RN, RESTOS A PAGAR REF. A 2010 REF. AO EXERCÍCIO DE 2010 RESP: JOAQUIM CRISPINIANO NETO,ADVOGADO:Dr. DINNO IWATA MONTEIRO ( OAB/RN Nº 6.167) RESP:FRANÇOIS SILVESTRE DE ALENCAR.ADVOGADOS: Dr. ESIO COSTA DA SILVA( OAB/RN Nº 1.633) E Dr. IGOR SILVA DE MEDEIROS ( OAB/RN Nº 6.300)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012322 2011 FUNDAÇÃO DJALMA MARINHO Cícero Antônio Moreira Torquato de Almeida - CPF: 874.xxx.xxx-91, REGULARIDADE FISCAL EM CONTRATAÇÃO DIRETA RESP: CÍCERO ANTÔNIO MOREIRA TORQUATO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 701515 2011 CAM.MUN.CEARÁ-MIRIM RONALDO MARQUES RODRIGUES - CPF: 175.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO EXERCÍCIO DE 2011 RESP.: RONALDO MARQUES RODRIGUES
TARCÍSIO COSTA 004065 2007 CAM.MUN.ESPÍRITO SANTO Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164,ANA AUGUSTA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO - CPF: 655.xxx.xxx-91, ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2007 (3 Vol.) RES: ANA AUGUSTA SIMAS A. T. DE CARVALHO