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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 016095 2016 CAM.MUN.MACAÍBA GELSON LIMA DA COSTA NETO - CPF: 369.xxx.xxx-15, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006154 2015 JOAO NOLASCO NETO - CPF: 011.xxx.xxx-48, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE -INADIMPLÊNCIA SIAI-DP RESP: JOÃO NOLASCO NETO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013856 2015 KERGINALDO PINTO DO NASCIMENTO - CPF: 828.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- INADIMPLÊNCIA SIAI-DP RESP: KERGINALDO PINTO DO NASCIMENTO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012246 2014 Geverton Fernandes Costa(PRESIDENTE ATUAL) - CPF: 502.xxx.xxx-68, Apuração de Responsabilidade – Inadimplência junto ao SIAI-DP Resp: Geverton Fernandes Costa
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013709 2014 LUIZ FRANCO RIBEIRO - CPF: 671.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - INADIMPLÊNCIA DO SIA-DP. RESP: LUIZ FRANCO RIBEIRO(PREF. MUN. À ÉPOCA) E GEISEL FRANCISCO GOMES ( PRESIDENTE À ÉPOCA) ADVOGADO: Dr. EDMILSON TARGINO OLIVEIRA BEZERRA ( OAB/RN 8.181)
MARIA ADÉLIA SALES 013754 2012 SERV.AUT.ÁGUA ESG. ALEXANDRIA MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 207.xxx.xxx-72, LICITAÇÃO RESP.: MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SANTOS
TARCÍSIO COSTA 701302 2012 PREF.MUN.MESSIAS TARGINO Arthur de Oliveira Targino - CPF: 100.xxx.xxx-33,FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO - CPF: 491.xxx.xxx-82, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESPONSÁVEIS: FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO E ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO
TARCÍSIO COSTA 013267 2011 DEPART DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN Jorge Ernesto Pinto Fraxe - CPF: 108.xxx.xxx-00,JADER TORRES - CPF: 123.xxx.xxx-82,JOSE ARIMATEIA FERNANDES - CPF: 938.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS
TARCÍSIO COSTA 701448 2011 CAM.MUN.MESSIAS TARGINO Alexandre Jales Dantas - CPF: 480.xxx.xxx-72, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP: ALEXANDRE JALES DANTAS
MARIA ADÉLIA SALES 004180 1997 PREF.MUN. EXTREMOZ Domingos Xavier de Oliveira Neto - CPF: 056.xxx.xxx-68, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO - EXERCÍCIO DE 1995 E 1996 RESP.: DOMINGOS XAVIER DE OLIVEIRA NETO