Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 001649 2016 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ GRATIFICAÇÕES INSTITUÍDAS POR RESOLUÇÃO, INCORPORAÇÃO E LIMITE DO PERCENTUAL -EXTRA PAUTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003236 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003793 2016 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CONS. PRESIDENTE 019069 2016 FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34, PEDIDO DE UNIFICAÇÃO DE MULTAS -EXTRA PAUTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002836 2015 Joaquim Juraci Farias de Oliveira - CPF: 285.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002837 2015 Nilma Régis de Oliveira Paiva, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003405 2015 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003412 2015 Idelmaria Lopes de Melo, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Joaquim Juraci Farias de Oliveira - CPF: 285.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004130 2015 Joaquim Juraci Farias de Oliveira - CPF: 285.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004132 2015 Joelma Alves da Silva, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Joaquim Juraci Farias de Oliveira - CPF: 285.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005260 2015 APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006191 2015 Joaquim Juraci Farias de Oliveira - CPF: 285.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006214 2015 Antônio Petheson de Oliveira Silva, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Joaquim Juraci Farias de Oliveira - CPF: 285.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006217 2015 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006218 2015 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006309 2015 José Edílson da Silva, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Joaquim Juraci Farias de Oliveira - CPF: 285.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CONS. PRESIDENTE 006794 2015 ANTONIO ALBER DA NOBREGA ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, PEDIDO DE UNIFICAÇÃO DE MULTAS - EXTRA PAUTA - RELATIVAS AOS PROCESSOS Nºs: 14.348/2009-TC, 5.112/2007-TC, 6.345/2004-TC, 12.471/2006-TC, 7.527/2009-TC, 16.223/2003-TC, 17.634/2006-TC, 13.916/1999-TC, 15.001/2003-TC, 15.807-2006-TC, 8.108/2008-TC, 3148/1988-TC, 10.279/2011-TC, 13.713/2008-TC, 9.767/2010-TC, 14.119/2008-TC, 15.666/2006-TC, 18.185/2006-TC, 20.635/2001-TC, 4.477/2007-TC, 17.062/2006-TC, 211/2006-TC, 10.836/2012-TC, 12.660/2007-TC, E 13.314/2006-TC. ADVOGADO: MÁRIO AUGUSTO SILVA ARAÚJO(OAB/RN - 11.299).
MARIA ADÉLIA SALES 010610 2015 OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00, PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DA DECISÃO Nº 388/2006. PROFERIDA PELO TCE/RN (5 VOL) AGRAVANTE: OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA (OAB/RN-7719)
TARCÍSIO COSTA 001065 2014 LINDALVA NEVES DA SILVA AVELINO, Paulo César Medeiros de Oliveira Júnior - CPF: 242.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020434 2014 Maria Lúcia de Araújo, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
RENATO COSTA DIAS 004223 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 008943 2013 NOMEAÇÃO
CONS. PRESIDENTE 018926 2013 JAYME DIAS FERNANDES FILHO Jayme Dias Fernandes Filho - CPF: 006.xxx.xxx-53, PEDIDO DE UNIFICAÇÃO DE MULTAS - EXTRA PAUTA
TARCÍSIO COSTA 000818 2012 LEXSANDRA ANGELO SILVA CONTRATO TEMPORÁRIO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012904 2012 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 016431 2012 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010812 2011 Luciana Pontes de França, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA RESPONSÁVEIS: JOSÉ MARLUCIO DIÓGENES PAIVA - IPERN MARCELO MARCONY LEAL DE LIMA - SEC. ESTADO ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH.
TARCÍSIO COSTA 011404 2011 CONTRATO TEMPORÁRIO
TARCÍSIO COSTA 006807 2010 Manoel Digézio da Costa - CPF: 028.xxx.xxx-00,Sylvio Eugênio de Araújo Medeiros - CPF: 365.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA COMPULSORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: SYLVIO EUGÊNIO DE ARAÚJO MEDEIROS-COMANDANTE GERAL DA PM/RN, Á ÉPOCA.
MARIA ADÉLIA SALES 005615 2007 Maria Holanda Martins de Lima, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA RESPONSÁVEL: ANTONIO ALBER DA NÓBREGA(SEC. DE ESTADO DA ADMINISTAÇÃO E RECURSOS HUMANOS)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005617 2007 Maria Carmelinda Costa de Melo, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012657 2007 APOSENTADORIA RESPONSÁVEL: BETÂNIA LEITE RAMALHO
TARCÍSIO COSTA 013486 2004 FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68,JOSELITO XAVIER DE PAIVA - CPF: 474.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: FRANCISCO CANINDÉ ARAÚJO SILVA - COMANDANTE GERAL DA PM/RN E JOSELITO XAVIER DE PAIVA - CORONEL DA PM/RN E DIRETOR DE PESSOAL
TARCÍSIO COSTA 014427 2004 JOAN GERÔNIMO BARRETO, IVIS ALBERTO LOURENÇO BEZERRA DE ANDRADE - CPF: 003.xxx.xxx-91,GEORGE ANTUNES DE OLIVEIRA - CPF: 123.xxx.xxx-49,FRANCISCO DE SALES MATOS - CPF: 130.xxx.xxx-20,Paulo César Medeiros de Oliveira Júnior - CPF: 242.xxx.xxx-00, NOMEAÇÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTES: FRANCISCO SALES MATTOS, GEORGE ANTUNES DE OLIVEIRA PAULO CÉSAR M. DE OLIVEIRA JÚNIOR, IVIS ALBERTO LOURENÇO BEZERRA DE ANDRADE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012097 2003 Roberto Lima de Souza - CPF: 039.xxx.xxx-91,Sylvio Eugênio de Araújo Medeiros - CPF: 365.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017782 2002 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO - CPF: 074.xxx.xxx-49,WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DE SOUZA ROSADO - SECD/RN
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003072 1999 G.L.N. CONSTRUÇÕES LTDA GLN CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS & ASSESSORAMENTO LTDA NA PESSOA DE EDILZA MARIA DE ARÚJO - CNPJ: 02138104000192,GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA - CPF: 108.xxx.xxx-34,MARIA JOSÉ FIGUEIREDO FORMIGA - CPF: 565.xxx.xxx-20,Régio Luciano Xavier Alves - CPF: 566.xxx.xxx-68,Maria Lúcia Ferreira de Lima de Macedo - Sócia - CPF: 671.xxx.xxx-72,EDILZA MARIA DE ARAÚJO - CPF: 968.xxx.xxx-30, CONTRATO/EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECORRENTE: GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA