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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 001721 2015 APOSENTADORIA.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004096 2015 APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005607 2015 APOSENTADORIA
CONS. PRESIDENTE 010480 2015 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Controladoria Geral da União - CNPJ: 05914685000103, TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE TCE/RN E CGU
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012627 2015 PENSÃO POR MORTE
TARCÍSIO COSTA 006234 2014 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN Marcia de Souza Gondim - CPF: 413.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE AO EXERCICIO 2013
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018491 2014 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 018894 2014 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
MARIA ADÉLIA SALES 018905 2014 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
MARIA ADÉLIA SALES 018916 2014 MÔNICA FREITAS AZEVEDO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008311 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 008557 2013 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 008659 2013 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 000709 2010 FUNDO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO Francisco das Chagas Azevedo - CPF: 097.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009 RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS AZEVEDO Advogado: BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDO - OAB/RN 6.496
RENATO COSTA DIAS 010880 2010 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006385 2009 CAM.MUN.PEDRO AVELINO Antônia Bezerra de Melo - CPF: 610.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: ANTÔNIA BEZERRA DE MELO(PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO, À ÉPOCA)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003661 2007 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO DIREITO DO CONSUMIDOR LEONARDO ARRUDA CÂMARA - CPF: 019.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: LEONARDO ARRUDA CÂMARA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005738 2007 ZILENE MARIA OCTAVIO OLIVEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 007092 2007 PREF.MUN.CORONEL EZEQUIEL MYCHELLE BUARK LOPES DE MEDEIROS - CPF: 029.xxx.xxx-61, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: MYCHELLE BUARK LOPES DE LIMA Advogado: EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL(OAB/RN 9231-B)
MARIA ADÉLIA SALES 007269 2007 ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004573 2005 Maria das Graças Rocha Félix, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 007984 2004 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN TAIZ REGINA DE SOUSA - CPF: 034.xxx.xxx-76,PEDRO AUGUSTO LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-00, CONVITE Nº 03.0054-RPC-S/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: PEDRO AUGUSTO LISBOA (EX-DIRETOR DA COMP. DE ÁGUAS E ESGOTO DO RN - CAERN) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS B. GALVÃO-OAB-5023
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014462 2004 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA