Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 002987 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 003452 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004367 2016 JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 010822 2016 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 001721 2015 APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011397 2015 Francisco de Assis da Silva, I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, APOSENTADORIA.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000738 2014 PHILIPE OLIMPIO BRILHANTE, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000856 2014 GABRIELA MIRANDA MOTA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÂO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003444 2014 CREUSA DE SOUZA SANTOS, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005763 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005811 2014 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007171 2014 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018793 2014 ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 018894 2014 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
MARIA ADÉLIA SALES 018905 2014 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
MARIA ADÉLIA SALES 018916 2014 MÔNICA FREITAS AZEVEDO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
TARCÍSIO COSTA 004219 2013 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 008307 2013 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011666 2013 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Maria do Socorro Vieira da Silva - CPF: 992.xxx.xxx-91, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 014063 2013 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 014090 2013 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014111 2013 Walter Marcos da Cunha Freitas, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014133 2013 Edna Lúcia de Brito Ramos, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014309 2013 OGARITE RODRIGUES GOMES, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017292 2013 ivanilde de souza de oliveira, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017411 2013 Elisandra Rodrigues de Medeiros, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017492 2013 Liliane Gomes da Silva, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017979 2013 JAILMA RÉGIA AZEVEDO DO NASCIMENTO, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 018075 2013 ADMISSÂO
TARCÍSIO COSTA 019461 2013 GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020302 2013 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020598 2013 Marcos Antônio Pereira , Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003936 2010 Gustavo Bento Bezerra, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 007269 2007 ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012337 2007 CX E EE PROF JOAQUIM TORRES ENS 1 GRAU Maria do Socorro Rodrigues Oliveira Lima - CPF: 369.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS Responsável: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES OLIVEIRA LIMA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013559 2006 Antônio Ferreira de Lima, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 001762 2004 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTE E OBRAS GRACINEIDE CHACON DO NASCIMENTO, REPRESENTANTE LEGAL DA CRACON CONSTRUÇÕES - CNPJ: 04328124000151,FRANCISCO TORRES PAULO, REPRESENTANTE LEGAL DA COEL - CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CPF: 067.xxx.xxx-25,CONCRETA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 08273088000127,LUCIA DE SOUZA SANTOS - CPF: 175.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESPONSÁVEIS: LUCIA DE SOUZA SANTOS - EX-PREFEITA DO MUNICIPIO DE AREZ/RN À ÉPOCA E O SR. FRANCISCO TORRES PAULO, REPRESENTANTE LEGAL DA COEL-CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007197 2003 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR luiz eduardo carneiro costa - CPF: 025.xxx.xxx-68,CARLOS SANTA ROSA D'ALBUQUERQUE CASTIM - CPF: 140.xxx.xxx-04, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTA
RENATO COSTA DIAS 015380 2002 PREF.MUN.UMARIZAL ADSON LUIS DIAS DE SOUSA MARTINS - CPF: 339.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: ADSON LUIZ DIAS DE SOUZA MARTINS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015032 2001 COMP.PROCES.DADOS DO RN JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO - CPF: 074.xxx.xxx-34, BALANCETE ANUAL DO EXERCÍCIO de 2000/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - EXTRA PAUTA Responsável/Recorrente: JOSÉ DOMINGUES DE CARVALHO NETO