1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002222 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002425 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002449 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002451 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002461 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002473 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002962 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
CONS. PRESIDENTE 011958 2015 PREF.MUN.LUCRÉCIA ANTÔNIO WALTER DE ARAÚJO - CPF: 877.xxx.xxx-00, CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004781 2014 APOSENTADORIA/TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
TARCÍSIO COSTA 006234 2014 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN Marcia de Souza Gondim - CPF: 413.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE AO EXERCICIO 2013
MARIA ADÉLIA SALES 009933 2013 NATALMASTER INFORMÁTICA LTDA JOSÉ AIRTON DA SILVA - CPF: 155.xxx.xxx-97, DENÚNCIA
CONS. PRESIDENTE 008587 2012 PREF.MUN.GUAMARÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - CNPJ: 08184442000147, LICITAÇÃO VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA GERENCIAMENTO DE FROTA DE VEÍCULOS.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002699 2011 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 000709 2010 FUNDO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO Francisco das Chagas Azevedo - CPF: 097.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009 RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS AZEVEDO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015349 2008 NILDO VIEIRA DA SILVA E OUTRA, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197, PENSÃO EX-SEGURADA: JACINTA FIGUEIREDO DOS SANTOS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013299 2006 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Francisca Francineide de Almeida - CPF: 138.xxx.xxx-00, JAQUELINE DE ALMEIDA DANTAS - OAB: 8413/RN, APOSENTADORIA - EXTRA PAUTA/ RECURSO DE REVISÃO ADVOGADA: JAQUELINE DE ALMEIDA DANTAS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014486 2006 MARIA DAS NEVES PEREIRA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007984 2004 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN TAIZ REGINA DE SOUSA - CPF: 034.xxx.xxx-76,PEDRO AUGUSTO LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-00, CONVITE Nº 03.0054-RPC-S/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS B. GALVÃO-OAB-5023
MARIA ADÉLIA SALES 003915 2003 PREF.MUN.BAÍA FORMOSA SAMUEL MONTEIRO DA CRUZ - CPF: 012.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/RESOLUÇÃO Nº 008/2002 -TCE/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: SAMUEL MONTEIRO DA CRUZ
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012775 2003 MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO - CPF: 221.xxx.xxx-20, TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA - EXTRA PAUTA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO
RENATO COSTA DIAS 005939 2001 João Felipe da Trindade - CPF: 031.xxx.xxx-87,Francisco Honório de Medeiros Filho - CPF: 140.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTES: FRANCISCO HONORIO DE MEDEIROS FILHO E JOÃO FELIPE DA TRINDADE, AMBOS OCUPANTES DO CARGO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDENCIA, À ÉPOCA.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010032 2001 JAIME MARIZ DE FARIA JÚNIOR - CPF: 108.xxx.xxx-68,Francisco Honório de Medeiros Filho - CPF: 140.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA - EXTRA PAUTA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: JAIME MARIZ DE FARIAS JÚNIOR
RENATO COSTA DIAS 010974 2001 JAIME MARIZ DE FARIA JÚNIOR - CPF: 108.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: JAIME MARIZ DE FARIAS JÚNIOR, GESTOR À ÉPOCA.
MARIA ADÉLIA SALES 020635 2001 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Mário Sérgio de Oliveira Gurgel - CPF: 094.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: JOSÉ MARLUCIO DIÓGENES PAIVA