Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002222 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002425 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002449 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002451 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002461 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002470 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002473 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002477 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002926 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002962 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003180 2016 Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003220 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, AADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003669 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
CONS. PRESIDENTE 019292 2016 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/RN MINUTA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE TCE/RN E INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL
CONS. PRESIDENTE 007653 2015 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ JACKSON DANTAS - CPF: 243.xxx.xxx-00, OPÇÃO REMUNERATÓRIA E SUBSÍDIO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL COM ACRÉSCIMO DE VANTAGEM.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004781 2014 APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008063 2014 RAIMUNDO NONATO DE LIMA, LÚCIA MUSMÉE PEDROSA DE LIMA RANGEL - CPF: 222.xxx.xxx-72,PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008391 2014 ANDREZZA KARINE ARAÚJO DE MEDEIROS PEREIRA, Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72,PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003096 2013 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016204 2013 ADMISSÃO
CONS. PRESIDENTE 018842 2013 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DE GOSTOSO ATRASO DO REPASSE DE RECURSOS NO ÂMBITO DE CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006414 2012 JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE, Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49, ADMISSÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: MILTON MARQUES DE MEDEIROS Advogado: HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO (OAB/RN Nº 4237)
CONS. PRESIDENTE 007208 2012 PREF.MUN.NATAL ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO POR CHEFE DO EXECUTIVO DE MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRA ACIMA DO LIMITE PRUDENCIAL E NOS ÚLTIMOS 180 DIAS DO MANDATO, PARA FINS DE AUMENTO DA DESPESA PÚBLICA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007249 2012 MARIA DE LOURDES SILVA DE ARRUDA - CPF: 474.xxx.xxx-72,PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007301 2012 Dácio Michel da Cruz Souza, PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 009791 2012 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA FRANCISCO EUGENIO ALVES DA SILVA - CPF: 625.xxx.xxx-91, CONVÊNIO Responsável: FRANCISCO EUGÊNIO ALVES DA SILVA
RENATO COSTA DIAS 011602 2012 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE ANDERSON PEREIRA BARROS - CPF: 010.xxx.xxx-92,José André de Mendonça - CPF: 157.xxx.xxx-20,José Ney de Lima - CPF: 563.xxx.xxx-68, ANDERSON PEREIRA BARROS - OAB: 7582/RN, INSPEÇÃO IN-LOCO-CÂM.MUN.SÃO JOSÉ CAMPESTRE Responsável: JOSÉ NEY DE LIMA Advogados: ANDERSON PEREIRA BARROS - OAB/RN 7.582 E CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB/RN 5.695
RENATO COSTA DIAS 011643 2012 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL Repav - Rosário Edificações E Pavimentações Ltda - CNPJ: 24195851000103,Jorge Ricardo do Rosário - CPF: 243.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTRATO Nº 081/2005
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001249 2008 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004980 2008 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005125 2008 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005424 2008 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011369 2008 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 001643 2007 RAILMA RODRIGUES NUNES DE SOUZA, Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002674 2007 ADALBERTO VERONESE DA COSTA, PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013507 2006 Antônia Maria Dias Cunha, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,IPERN - CNPJ: 08242003400010, APOSENTADORIA/ PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013948 2006 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014191 2006 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Lucilia Santos da Silva - CPF: 063.xxx.xxx-63,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 014135 2003 PREF.MUN.UMARIZAL ADSON LUIS DIAS DE SOUSA MARTINS - CPF: 339.xxx.xxx-15, ADSON LUIS DIAS DE SOUSA MARTINS - OAB: 11539/RN, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 2º SEMESTRE DE 2002. CONF. RES. 001/2002-TCE. - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Responsável: ADSON LUIS DIAS DE SOUZA MARTINS
MARIA ADÉLIA SALES 006235 2002 DINARTE ALVES MARTINS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA