Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000083 2016 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000091 2016 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000095 2016 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000099 2016 NOMEAÇAO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000103 2016 Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000107 2016 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002938 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 002961 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 002969 2016 Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003018 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003030 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003034 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 003142 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003189 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 003216 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003356 2016 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 003460 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 003907 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 003914 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 003918 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 005808 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 005819 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 005851 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 005855 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 005885 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 005892 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 006043 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 006045 2016 Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004375 2015 APOSENTADORIA.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005932 2015 PENSÃO Ex-Segurado: FRANCISCO ANTÔNIO RAMALHO DA ROCHA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015980 2015 Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 005891 2012 SEC.EXTRAORDINÁRIA P/ARTIC.COM OS MUNICÍPIOS CONVÊNIO Nº 054/2009-SIN/PREF. MUN DE LAGOA SALGADA/RN (2 VOLUMES) Responsável: ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA FREIRE - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, À ÉPOCA
RENATO COSTA DIAS 011602 2012 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE ANDERSON PEREIRA BARROS - CPF: 010.xxx.xxx-92,José André de Mendonça - CPF: 157.xxx.xxx-20,José Ney de Lima - CPF: 563.xxx.xxx-68, ANDERSON PEREIRA BARROS - OAB: 7582/RN, INSPEÇÃO IN-LOCO-CÂM. MUN. SÃO JOSÉ CAMPESTRE(CONF. DECISÃO 001-A/2012) (03 volumes) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Advogados: ANDERSON PEREIRA BARROS - OAB/RN 7.582 E CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB/RN 5.695
MARIA ADÉLIA SALES 015871 2012 SEC.EXTRAORDINÁRIA P/ARTIC.COM OS MUNICÍPIOS FRANCISCO CANINDE FREIRe - CPF: 108.xxx.xxx-04,Francisco Das Chagas Faustino Costa - CPF: 131.xxx.xxx-68, FRANKSLEY DOS SANTOS FREIRE - OAB: 11.826 /RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO N°069/2008- SIN/PREF.MUNI. LAGOA SALGADA(02 VOLUMES)/EMBARGO DE DECLARAÇÃO Recorrente: SR. FRANCISCO CANINDÉ FREIRE Advogado: FRANKSLEY DOS SANTOS FREIRE (OAB/RN 11.826)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012395 2011 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 003990 2010 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA Responsável: MILTON MARQUES DE MEDEIROS
RENATO COSTA DIAS 009046 2008 MALGNÁRIA SALVIANO DE PAIVA E OUTRA RUDSON RAIMUNDO HONÓRIO LISBOA - CPF: 596.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS/RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO(10 VOLUMES) Recorrente: RUDSON RAMALHO HONÓRIO LISBOA, PREFEITO DE GOIANINHA, À ÉPOCA
MARIA ADÉLIA SALES 010626 2008 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 000976 2005 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL PAGAMENTO DE DIÁRIAS Responsável: JOSÉ PEGADO DO NASCIMENTO
RENATO COSTA DIAS 003514 2005 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR Carlos Alberto de Faria - CPF: 056.xxx.xxx-87, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS/RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: CARLOS ALBERTO DE FARIA Advogado: ÍCARO WENDELL DA SILVA SANTOS- OAB 9.254
MARIA ADÉLIA SALES 014440 2004 NOMEAÇÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013125 2003 THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMNETO, Sylvio Eugênio de Araújo Medeiros - CPF: 365.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA/EMBARGO DE DECLARAÇÃO Recorrente: THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO Responsável: SYLVIO EUGÊNIO DE ARAÚJO MEDEIROS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 019121 2002 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Gloria Maria Dos Santos Leopoldo - CPF: 301.xxx.xxx-82, APOSENTADORIA