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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011126 2014 CAM.MUN.DOUTOR SEVERIANO Francisco Assis de Oliveira - CPF: 246.xxx.xxx-07, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. Recorrente: FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014829 2014 MARIA DA CONCEICAO LUCENA BARRETO DA COSTA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000338 2013 CLAUDIA BRANDAO COUTINHO, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014144 2013 HELENILDA MARIA DOS SANTOS SOUSA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 006108 2012 Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 007167 2012 DAM-GAB. DA DIR. DE ASSUNTOS MUNICIPAIS MARCOS LUIZ PEREIRA - CPF: 297.xxx.xxx-04, MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS A REALIZAÇÃO DA 4ºSEMANA MUN.DE CULTURA-(FESTA CINQUENTENÁRIO PEDRA GRANDE) (4 VOL)/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: MARCOS LUIZ PEREIRA ADVOGADO: MURILO MARIZ DE FARIAS NETO OAB/RN 5691
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002665 2011 Sylvio Eugênio de Araújo Medeiros - CPF: 365.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: SYLVIO EUGÊNIO DE ARAÚJO MEDEIROS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013408 2011 Francisca Lima da Silva, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197,FRANCISCO MARCOLINO NETO - CPF: 792.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 003547 2009 PREF.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE rogério bezerra mariz - CPF: 262.xxx.xxx-34, LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO - OAB: 5023/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 - 03 VOL/PEDIDO DE REEXAME Recorrente: ROGÉRIO BEZERRA MARIZ - GESTOR, À ÉPOCA ADVOGADOS:LEONARDO VASCONCELOS BRAZ GALVÃO OAB/RN 5023 EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL OAB/RN 9231-B
MARIA ADÉLIA SALES 007693 2009 FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005736 2006 ELINOR DIAS DE SOUZA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, PENSÃO EX-SEGURADO: JOSÉ FIGUEIREDO DE SOUZA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010429 2006 PENSÃO EX-SEGURADO: JOSÉ FLORENTINO DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 010749 2006 CARLOS SANTA ROSA D'ALBUQUERQUE CASTIM - CPF: 140.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: CARLOS SANTA ROSA D`ALBUQUERQUE CASTIM
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015685 2006 FRANCISCA LENICE FERREIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017632 2006 Maria Margareth Carlos de Melo, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017686 2006 Ana Maria da Silva Maux, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013438 2004 MARIA DALVA BATISTA DE OLIVEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014681 2003 PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 014668 2002 PREF.MUN.GOIANINHA Saraiva Construções E Reformas Ltda Poe seu Sócio Marcos Antonio R Aguiar - CNPJ: 02885900000199,RUDSON RAIMUNDO HONÓRIO LISBOA - CPF: 596.xxx.xxx-20, LICITAÇÃO 29/02-CARTA CONVITE E CONTRATO ORIGINÁRIO DO CONV. Nº 035/02-SIN GERADA NOS AUTOS DO PROC. 11.349/02-TCE/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: HUDSON RAIMUNDO HONÓRIO LISBOA ADVOGADO: ARNILTON MONTENEGRO - OAB/RN 10995
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017064 2002 João Felipe da Trindade - CPF: 031.xxx.xxx-87, PENSÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EX-SEGURADO:EDMILSON FARIAS DE ANDRADE RECORRENTE:JOÃO FELIPE DA TRINDADE (SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS E FINANÇAS, À ÉPOCA)